17/09/2021 08:57

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 22:17

Outras Decisões
26/08/2021 12:27

Conclusos para julgamento
16/08/2021 14:40

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:02

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:24

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:22

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:06

Juntada de contrarrazões
24/06/2021 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2021.
22/06/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 08:44

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2021 08:43

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:36

Juntada de petição
27/05/2021 00:20

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 22:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 25/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:58

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 15:01

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 05:34

Conclusos para julgamento
31/03/2021 17:19

Juntada de Petição
26/03/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 12:12

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2021 11:39

Juntada de petição
23/03/2021 17:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 17:15 1ª Vara de Pedreiras .
23/03/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:28

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 03:13

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802694-96.2020.8.10.0051 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Requerente: RAIMUNDA LEAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221, RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO - MA17181 Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, na linha dos precedentes jurisprudenciais. 2.

Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação. 3.

Nesses moldes, apesar de existir inexistindo preliminar (es) a ser (em) enfrentadas, essas serão analisadas no momento da sentença, sendo fixando como pontos controvertidos os seguintes: a) a condição de segurado(a) do(a) requerente; b) a implementação ou não dos demais requisitos para a concessão do benefício. 4.

Em consonância com o disposto no art. 357 do NCPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado). 5.

Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2021, às 17:15 horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara, pelo sistema WebConferência do TJMA, que poderá ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/1vpedreiras. 6.

Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, na pessoa do advogado constituído, e o INSS por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas. 7.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais. 8. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 1 de março de 2021. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
01/03/2021 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 23:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 17:15 1ª Vara de Pedreiras.
01/03/2021 16:35

Outras Decisões
12/02/2021 10:10

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:57

Juntada de petição
05/02/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 22:33

Juntada de Ato ordinatório
20/01/2021 22:18

Juntada de CONTESTAÇÃO
16/01/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 08:25

Conclusos para despacho
03/12/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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