16/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 13:48

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/07/2025 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2025 15:00

Juntada de termo
03/04/2025 09:47

Juntada de petição
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 27/02/2025 23:59.
10/03/2025 15:19

Juntada de petição
07/02/2025 10:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 21:52

Homologado cálculo de contadoria
06/11/2024 23:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:08

Juntada de petição
12/07/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:14

Juntada de termo
11/06/2024 18:24

Juntada de petição
05/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:23

Juntada de termo
05/03/2024 03:34

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 04/03/2024 23:59.
19/12/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:05

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 15:57

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:00

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 15:47

Juntada de petição
06/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:50

Transitado em Julgado em 24/08/2023
18/09/2023 11:49

Juntada de petição
14/08/2023 15:01

Juntada de petição
02/08/2023 03:49

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:14

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:27

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:04

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:52

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 03:10

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 06/03/2023 23:59.
07/04/2023 15:56

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
23/02/2023 23:31

Juntada de petição
17/02/2023 14:58

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

Nº. 0849291-45.2021.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou o interesse na produção de provas em audiência.

No caso de desejarem produzir provas, deverão indicar, de forma clara e precisa, a prova que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade, a fim de que o pedido seja apreciado e, sendo acolhido, designada data para audiência. .

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
14/02/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:13

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:13

Juntada de termo
21/09/2022 17:45

Juntada de petição
26/07/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 08:42

Conclusos para decisão
16/02/2022 08:41

Juntada de Certidão
08/11/2021 21:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2021 11:35

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:33

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:49

Juntada de petição
25/10/2021 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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