31/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2025 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FONSECA SILVA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 06:40

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
05/06/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FONSECA SILVA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:36

Juntada de petição
09/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 12:10

Recebidos os autos
07/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2025 12:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/04/2025 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FONSECA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 01:45

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2025 19:55

Juntada de petição
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FONSECA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/01/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e JOAO MARCELO FONSECA SILVA - CPF: *28.***.*67-20 (APELADO) e não-provido
04/10/2024 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2024 09:48

Juntada de parecer do ministério público
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FONSECA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2024.
12/08/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:14

Recebidos os autos
08/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:07

Recebidos os autos
26/07/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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