TJMA - 0829960-43.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DA SILVA SALAZAR

CPF *20.***.*08-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS EDUARDO GUILHON COSTA

CPF *49.***.*74-18

WELLINNTON GONCALVES MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 17:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 09/04/2024 17:04

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/03/2024 15:12

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SALAZAR em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:25

    Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 15:29

    Conhecido o recurso de FLAVIO DA SILVA SALAZAR - CPF: *20.***.*08-52 (APELANTE) e não-provido

  • 19/02/2024 11:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/01/2024 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/01/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/01/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

  • 22/01/2024 12:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/01/2024 12:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/01/2024 12:19

    Conclusos para despacho do revisor

  • 19/01/2024 17:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

  • 19/10/2023 11:19

    Juntada de parecer

  • 17/10/2023 10:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2023 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/10/2023 09:25

    Juntada de documento

  • 16/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/10/2023 10:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/09/2023 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 09:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/05/2023 09:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/05/2023 09:52

    Juntada de documento

  • 11/05/2023 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/05/2023 12:16

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/05/2023 15:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/05/2023 14:04

    Juntada de parecer

  • 24/04/2023 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 08:17

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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