TJMA - 0800162-32.2023.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 00:34
Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 30/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:25
Decorrido prazo de MARIANA MENDES OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:25
Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 29/05/2023 23:59.
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15/05/2023 08:48
Juntada de petição
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12/05/2023 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 09:18
Juntada de ato ordinatório
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10/05/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 00:33
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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08/05/2023 19:33
Juntada de petição
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08/05/2023 18:26
Conclusos para decisão
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08/05/2023 18:25
Juntada de termo
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08/05/2023 17:06
Juntada de petição
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08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800162-32.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES, MARIANA MENDES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES (OAB 23064-MA) REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 49600-RJ) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) ré intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apontado no ID 90705582, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).
Efetuado o pagamento espontâneo, expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.
Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online dos valores executados, com intimação da executada para, caso queira, impugnar.
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, em igual prazo.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Juiz Pedro Guimarães Júnior.
Auxiliar de Entrância Final, funcionando pelo 14º JECRC.
São Luís, 5 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
05/05/2023 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 17:59
Conclusos para despacho
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26/04/2023 17:56
Juntada de termo
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25/04/2023 10:47
Juntada de petição
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24/04/2023 23:02
Transitado em Julgado em 18/04/2023
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21/04/2023 01:35
Decorrido prazo de MARIANA MENDES OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
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21/04/2023 01:35
Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59.
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21/04/2023 01:34
Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 18/04/2023 23:59.
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20/04/2023 04:13
Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:56
Decorrido prazo de MARIANA MENDES OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:48
Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 18/04/2023 23:59.
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16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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16/04/2023 15:57
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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10/04/2023 18:03
Juntada de petição
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29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800162-32.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES, MARIANA MENDES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES (OAB 23064-MA) REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 49600-RJ) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 14,32 (catorze reais e trinta e dois centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).
Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.
Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís (MA), data do Sistema.
Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.
Auxiliar de entrância final, respondendo - 14º JECRC de São Luís/MA.
São Luís, 28 de março de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
28/03/2023 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 11:05
Julgado procedente o pedido
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21/03/2023 10:06
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 10:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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08/03/2023 09:13
Juntada de aviso de recebimento
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800162-32.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES, MARIANA MENDES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES (OAB 23064-MA) REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/03/2023 10:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.
SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
São Luís, MA, 7 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
07/02/2023 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/02/2023 22:56
Juntada de ato ordinatório
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06/02/2023 22:53
Audiência Conciliação designada para 21/03/2023 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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31/01/2023 15:00
Juntada de petição
-
31/01/2023 11:22
Juntada de ato ordinatório
-
30/01/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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