TJMA - 0803996-12.2022.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 01:16
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELONIO NUNES em 24/10/2023 23:59.
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20/10/2023 15:38
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 17:10
Juntada de Certidão
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07/10/2023 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2023 09:10
Juntada de Certidão
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29/09/2023 11:57
Juntada de Certidão
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29/09/2023 11:56
Processo Desarquivado
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29/09/2023 11:19
Juntada de protocolo
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05/09/2023 11:20
Arquivado Provisoriamente
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05/09/2023 10:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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05/09/2023 10:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/09/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:12
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 09:54
Juntada de petição
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17/08/2023 12:53
Juntada de petição
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17/08/2023 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
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08/08/2023 07:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 07:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 07:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 07:38
Juntada de Certidão
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19/07/2023 19:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2023 19:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2023 12:49
Homologada a Transação
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10/07/2023 10:06
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 16:52
Juntada de petição
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03/07/2023 17:02
Juntada de contestação
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26/06/2023 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2023 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2023 15:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 08:00, Vara Única de Penalva.
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26/06/2023 11:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/05/2023 07:52
Conclusos para despacho
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03/05/2023 07:52
Juntada de Certidão
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19/04/2023 17:40
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELONIO NUNES em 22/03/2023 23:59.
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19/04/2023 17:39
Decorrido prazo de DANIELLE BARROS FURTADO em 22/03/2023 23:59.
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14/04/2023 16:15
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
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14/04/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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14/04/2023 16:15
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
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14/04/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.
Penalva-MA, 27 de fevereiro de 2023.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Tecnico Judiciario Sigiloso Matrícula 116814 TJMA -
27/02/2023 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 08:24
Juntada de Certidão
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16/02/2023 17:09
Juntada de contestação
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08/02/2023 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 14:46
Conclusos para despacho
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06/10/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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