19/02/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:03

Juntada de petição
08/02/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
02/02/2024 10:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
31/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:19

Juntada de petição
11/12/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 08:00

Juntada de diligência
05/12/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 11:54

Juntada de diligência
27/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:44

Juntada de petição
01/11/2023 13:50

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:26

Expedição de Mandado.
25/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 00:00

Intimação

Fórum Des.

Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 INTIMAÇÃO COMARCA DE CAXIAS/MA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0811328-16.2021.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): JHONES DA SILVA XAVIER FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado(a) SERGIO BARROS DE ANDRADE - OAB/MA11767-A, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 31/01/2024 as 14h30 horas, nos autos do processo em epígrafe.

Caxias-MA.Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018
23/10/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
05/09/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:10

Decorrido prazo de JHONES DA SILVA XAVIER em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 12:48

Juntada de diligência
17/07/2023 08:22

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:28

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:49

Juntada de Mandado
12/06/2023 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 14:31

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
06/06/2023 12:31

Juntada de petição
06/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:05

Juntada de petição
25/04/2023 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JHONES DA SILVA XAVIER - CPF: *42.***.*75-26 (REU)
25/04/2023 11:33

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:49

Decorrido prazo de JHONES DA SILVA XAVIER em 27/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:14

Publicado Citação em 28/02/2023.
15/04/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.

Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone/Fax: (99) 3422-6772, E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0811328-16.2021.8.10.0029 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu: JHONES DA SILVA XAVIER O Excelentíssimo Senhor Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão na forma da Lei. etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente: JHONES DA SILVA XAVIER, brasileiro, casado, motorista, nascido aos 17/04/1987, filho de Maria de Lourdes Gonçalves da Silva, por infração ao(s) artigo(s): artigo 302, caput do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectiva vara tramitam os autos da Ação Penal, nº 0811328-16.2021.8.10.0029, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder a denúncia por escrito, no prazo de 10 (dez dias).

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal com redação dada pela lei nº 11.719/2008.

Fica advertido de que caso não compareça nem constituía advogado ou defensor para patrocínio de sua defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do lapso prescricional, podendo este juízo, ainda, determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes, e, se for o caso, decretar sua prisão preventiva, devendo o acusado apresentar sua defesa perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, no Fórum Des.

Arthur Almada Lima, localizado Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Caxias/MA.

CEP65.609-005.O prazo para a defesa começa a fluir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

Fica o acusado advertido de que, caso não compareça nem constitua Advogado ou Defensor, o processo será suspenso assim como o lapso prescricional conforme artigo 366 do Código de Processo Penal.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma vez no Diário Eletrônico, e fixado cópia no lugar público de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.

Eu, ______________,Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira, Secretário(a) Judicial da 1ª Vara Criminal, subscrevi.

Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Criminal desta Comarca.
24/02/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:14

Juntada de Edital
14/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:01

Desentranhado o documento
14/02/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 12:16

Juntada de diligência
29/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:50

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:20

Juntada de Mandado
16/08/2022 10:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:53

Decorrido prazo de JHONES DA SILVA XAVIER em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:49

Decorrido prazo de JHONES DA SILVA XAVIER em 29/06/2022 23:59.
17/06/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 11:10

Juntada de diligência
06/05/2022 10:59

Expedição de Mandado.
06/05/2022 09:46

Juntada de Mandado
06/05/2022 08:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2022 19:16

Recebida a denúncia contra JHONES DA SILVA XAVIER - CPF: *42.***.*75-26 (INVESTIGADO)
02/05/2022 15:06

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:48

Juntada de denúncia
15/02/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 10:16

Juntada de petição
06/10/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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