TJMA - 0801770-79.2020.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2021 13:22
Arquivado Definitivamente
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06/02/2021 21:15
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:15
Decorrido prazo de VALFREDO MILHOMEM DE BRITO em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:15
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:15
Decorrido prazo de VALFREDO MILHOMEM DE BRITO em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 13:46
Decorrido prazo de ANAIRAN BARROS DE BRITO em 04/02/2021 23:59:59.
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28/01/2021 18:29
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
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13/01/2021 00:00
Intimação
Processo n°: 0801770-79.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VALFREDO MILHOMEM DE BRITO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA VISTOS EM CORREIÇÃO.
Tendo em vista o não comparecimento injustificado do reclamante à audiência de conciliação (id 38667036), JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c artigo 51, inciso I, § 1º, da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, determinando à Secretaria Judicial o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com baixa na distribuição, facultando-se o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, permanecendo cópias conferidas no processo. Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos juizados especiais cíveis. P.
R.
I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), segunda-feira, 11 de janeiro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
12/01/2021 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2021 18:09
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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05/12/2020 03:41
Decorrido prazo de VALFREDO MILHOMEM DE BRITO em 04/12/2020 23:59:59.
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04/12/2020 10:49
Conclusos para despacho
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04/12/2020 10:49
Juntada de Certidão
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01/12/2020 09:02
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 08:30 1ª Vara de Porto Franco .
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30/11/2020 22:10
Juntada de petição
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28/11/2020 16:20
Juntada de contestação
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26/11/2020 05:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2020 23:59:59.
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16/11/2020 00:22
Publicado Intimação em 16/11/2020.
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13/11/2020 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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12/11/2020 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2020 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 10:38
Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 08:30 1ª Vara de Porto Franco.
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27/10/2020 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2020 11:01
Conclusos para despacho
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01/10/2020 11:01
Juntada de Certidão
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31/08/2020 11:11
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2020 12:27
Conclusos para decisão
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14/08/2020 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
11/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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