14/12/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:46

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 04:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:49

Decorrido prazo de ISABELLE NUNES SILVA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804810-26.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA AUGUSTA BRANDAO FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE NUNES SILVA - oab MA23843 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - oab MA19210-A SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais promovida por Ângela Augusta Brandão Frazão contra Azul Linhas Aéreas S/A, todos devidamente qualificados.

Realizada audiência de conciliação prévia junto ao CEJUSC, as partes chegaram a uma composição, requerendo a homologação de acordo. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes, a teor do que foi estipulado no Termo de Audiência de ID 90098055, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, “b” do CPC.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica, baixem-se na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital
17/11/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:27

Homologada a Transação
16/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento
15/11/2023 10:08

Juntada de petição
09/11/2023 03:11

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804810-26.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA AUGUSTA BRANDAO FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE NUNES SILVA - oab MA23843 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - oab MA19210-A DESPACHO Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
07/11/2023 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ISABELLE NUNES SILVA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:03

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804810-26.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA AUGUSTA BRANDAO FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABELLE NUNES SILVA - OAB MA23843 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB MA19210-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 22 de abril de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
24/04/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 02:30

Decorrido prazo de ISABELLE NUNES SILVA em 03/03/2023 23:59.
17/04/2023 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2023 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/04/2023 09:56

Conciliação frutífera
16/04/2023 17:39

Juntada de contestação
16/04/2023 08:52

Juntada de petição
14/04/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/04/2023 15:38

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
23/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804810-26.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA AUGUSTA BRANDAO FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABELLE NUNES SILVA - OAB/MA 23843 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária à requerente.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, 16 de fevereiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital "CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 17/04/2023 09:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843"
22/02/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 17:24

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/02/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 20:47

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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