TJMA - 0802329-06.2022.8.10.0105

05/03/2024 21:57

Baixa Definitiva

05/03/2024 21:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 21:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

17/12/2023 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 15:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/12/2023 15:40

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:54

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 08:02

Conclusos para julgamento

23/11/2023 15:18

Recebidos os autos

23/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023 15:47

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:18

Recebidos os autos

02/06/2023 14:18

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:18

Distribuído por sorteio