TJMA - 0805363-47.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

DEUSELINA DURVAL DE MACEDO VELOSO

CPF *30.***.*50-72

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB: 15271/PI

CPF *56.***.*64-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2024 15:56

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de DEUSELINA DURVAL DE MACEDO VELOSO em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 24/01/2024 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2024.

  • 24/01/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 17:39

    Juntada de malote digital

  • 19/01/2024 07:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2024 18:59

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e DEUSELINA DURVAL DE MACEDO VELOSO - CPF: *30.***.*50-72 (AGRAVADO) e não-provido

  • 16/10/2023 08:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/10/2023 08:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2023 02:53

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:53

    Decorrido prazo de DEUSELINA DURVAL DE MACEDO VELOSO em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 20:01

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/02/2023 09:55

    Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805363-47.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADOS: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB MA 9348-A) AGRAVADO: Deuselina Durval de Macedo Veloso ADVOGADO: Henry Wall Gomes Freitas (OAB MA 10502-A) RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino na “Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2)”, que suspendeu a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão da legitimidade do Banco Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do PASEP, DETERMINO o sobrestamento da presente demanda, nos termos do art. 987, §1º, do Código de Processo Civil.

    Encaminhe-se os autos à Coordenação das Câmaras Cíveis Isoladas.

    São Luís, 08 de fevereiro de 2023.

    Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator A3

  • 08/02/2023 21:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 18:39

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

  • 13/10/2021 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2021 10:42

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 29/09/2021 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 04:23

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 04:23

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 09/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2021 23:59.

  • 02/08/2021 07:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/07/2021 19:58

    Juntada de petição

  • 08/07/2021 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 00:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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