TJMA - 0802524-46.2022.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2024 10:37
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 06/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 17:19
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
08/11/2024 16:00
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 06/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 04:14
Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 04:14
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 15/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 03:47
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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20/09/2024 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2024 08:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/09/2024 20:20
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 15:29
Juntada de protocolo
-
17/07/2024 02:53
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2024 11:52
Outras Decisões
-
07/03/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 02:52
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 28/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 00:46
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
03/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2024 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 14:27
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 20:37
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:34
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:23
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:23
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:25
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:25
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:17
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:17
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:09
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:09
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:11
Decorrido prazo de DETRAN MARANHÃO em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:11
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 14:15
Juntada de petição
-
19/09/2023 03:03
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.
Dr.
José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.
Anexo.
Açailândia/MA.
Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0802524-46.2022.8.10.0022 AUTOR: ANANIAS SOARES DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 REU: DETRAN MARANHÃO, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.
Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas.
O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.
Caso Fazenda Pública, confira-se prazo em dobro.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação.
Açailândia/MA, data da assinatura digital.
Paulo do Nascimento Junior Juiz de Direito -
14/09/2023 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 14:18
Juntada de petição
-
14/08/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 18:57
Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE BRITO em 24/03/2023 23:59.
-
14/04/2023 16:16
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
14/04/2023 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0802524-46.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANANIAS SOARES DE BRITO Advogado(a) (s): #Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 Ré (u): DETRAN MARANHÃO e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca das petições de contestação, no prazo legal.
O referido é verdade.
Açailândia-MA, 1 de março de 2023.
KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente -
01/03/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 09:19
Juntada de ato ordinatório
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08/11/2022 13:13
Juntada de aviso de recebimento
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08/11/2022 12:59
Juntada de aviso de recebimento
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07/11/2022 17:39
Juntada de aviso de recebimento
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07/11/2022 17:38
Juntada de aviso de recebimento
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15/09/2022 13:38
Juntada de Certidão de juntada
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09/08/2022 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/08/2022 21:28
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/08/2022 23:59.
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20/07/2022 17:03
Juntada de contestação
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15/07/2022 11:24
Decorrido prazo de UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO em 21/06/2022 23:59.
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04/07/2022 21:34
Juntada de contestação
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20/06/2022 05:05
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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20/06/2022 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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09/06/2022 18:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2022 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2022 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2022 16:50
Juntada de petição
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26/05/2022 15:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/05/2022 11:44
Juntada de petição
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26/05/2022 02:02
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 02:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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