30/08/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:06

Juntada de petição
10/04/2024 09:31

Outras Decisões
04/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:20

Juntada de petição
03/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:50

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 20:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:35

Juntada de petição
11/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 21:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/11/2023 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 17:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2023 01:54

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:55

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:56

Juntada de petição
23/10/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Nº Processo: 0800020-86.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, no prazo de 15 dias, como determina o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 20 de outubro de 2023.

MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso
20/10/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0800020-86.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor(a): MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), promovida por MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Inicial e documentos, IDs nºs (83354744 a 83354763).

Contestação, ID nº (101638976).

Conforme IDs nº (101638976 e 101679908), as partes firmaram acordo para solução amigável da demanda, nos termos ali estabelecidos, requerendo ao final a sua homologação e a consequente extinção do feito, com o julgamento do mérito. É o relatório.

A seguir decido.

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, nos termos do art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Sem Custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Araioses-Ma, 29 de setembro de 2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses
29/09/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 08:39

Homologada a Transação
19/09/2023 10:56

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:06

Juntada de petição
17/09/2023 09:03

Juntada de contestação
08/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800020-86.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a correta adequação aos horários da pauta de audiências da 1ª Vara da comarca de Araioses, remarco a presente audiência para o dia 04 de outubro de 2023, às 09:45 horas no fórum local.

Araioses, 29 de junho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Técnico Judiciário Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
05/09/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 17:57

Juntada de diligência
05/09/2023 09:38

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:45, 1ª Vara de Araioses.
05/09/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 09:30.
21/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 08:28

Juntada de diligência
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800020-86.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que em virtude de problemas de saúde devidamente justificados, o MM.

Juiz não poderá comparecer à audiência.

O referido é verdade.

Araioses, 19 de abril de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 21 de junho de 2023, às 09:30 horas no fórum local.

Araioses, 19 de abril de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
06/06/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/06/2023 09:30 1ª Vara de Araioses.
21/04/2023 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 09:45.
21/04/2023 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 09:45.
21/04/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 09:45.
19/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:48

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800020-86.2023.8.10.0069 REQUERENTE: MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800020-86.2023.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 19/04/2023, às 09:45 horas, na sala de audiências deste Juízo, observando-se o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

Intimem-se a parte autora e seu advogado.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Araioses, Data do Sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de fevereiro de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
23/02/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 17:41

Juntada de diligência
23/02/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:20

Expedição de Mandado.
23/02/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:45 1ª Vara de Araioses.
14/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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