17/09/2025 23:05

Outras Decisões
29/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/05/2025 12:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:44

Juntada de petição
09/05/2025 11:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:44

Expedição de Mandado.
20/11/2024 10:32

Juntada de Mandado
13/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:42

Juntada de petição
04/09/2023 03:52

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 02:11

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:27

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:51

Juntada de petição
10/08/2023 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº. 0001418-90.2016.8.10.0055 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao o disposto no § 4º do Art. 203 do CPC/2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão, INTIMO a parte exequente, por seus advogados, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, para se manifestar acerca da devolução do AR, sob ID 97649238.

Santa Helena - MA, 8 de agosto de 2023.

CLEUDIANE RAMOS Auxiliar Judiciário 1503531
08/08/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:52

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:15

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:01

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:46

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 16:46

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
23/03/2023 15:09

Juntada de protocolo
03/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0001418-90.2016.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: BANCO DO NORDESTE Executado: GRACINETE LINS DESPACHO Da análise dos autos, observo que o mandado de citação (pág. 109, ID 34091564) foi expedido em nome de pessoa estranha ao processo.

Desse modo, considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da ação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito apontado.

Após, adotem-se as seguintes providências: 1. cite-se a parte executada GRACINETE LINS, no endereço fornecido no ID 62843428, para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida. (CPC, artigo 829). 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Informe-se a parte executada que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

Conste, também, que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados embargos, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.

Caso o oficial de justiça não encontre a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará a parte executada 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o(a) oficial(a) de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. link Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20080610324620700000031957742 PROC 1418-90.2016.8.10.0055 Documento Diverso 20080610324635300000031958446 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20080611431493900000031964656 Intimação Intimação 20080611431493900000031964656 Despacho Despacho 21031908454180200000039943018 Intimação Intimação 21031908454180200000039943018 Petição Petição 21081517371071500000047591601 Pedidos de Habilitação e Outros Petição 21081517371081200000047591602 Despacho Despacho 22021915201181900000057043510 Intimação Intimação 22021915201181900000057043510 Petição Petição 22031616111554100000058818865 Pet.

Andamento do feito com habillitação Petição 22031616111558300000058818878 SUBS GERAL_Esc.

PAULO ROCHA Procuração 22031616111563200000058818883 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
02/03/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:35

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:59

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 16:59

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 16:59

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/04/2022 23:59.
17/03/2022 20:14

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:21

Conclusos para despacho
17/06/2021 00:54

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 10/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 05:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 24/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 11:44

Conclusos para despacho
06/08/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 11:43

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:32

Recebidos os autos
06/08/2020 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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