06/02/2024 17:55

Baixa Definitiva
06/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/02/2024 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 17:12

Prejudicado o recurso
05/12/2023 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0803426-71.2019.8.10.0032 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO RECORRENTE: MARIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO, OAB/MA 19226A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/MA 19411-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 13.11.2023 e término às 14:59 h do dia 20.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Relator Substituto
01/11/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:01

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0803426-71.2019.8.10.0032 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO RECORRENTE: MARIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO, OAB/MA 19226A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR, OAB/MA 19411-A D E C I S Ã O 1.

Esta juíza-relatora possui laços matrimoniais com o magistrado que exercera atividade jurisdicional no processo em primeiro grau de jurisdição (art. 144, II, CPC), conforme id nº 26992987. 2.

Em face disso, dou-me por impedida de funcionar no presente feito (CPC, art. 147). 3.

Determino a devolução dos autos à Secretaria, para o fim de redistribuição para outro relator desta Turma Recursal Cível e Criminal, operando-se a devida compensação. 4.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juíza RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Relatora Substituta
29/09/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/09/2023 12:18

Declarado impedimento por Juíza RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES
25/09/2023 11:08

Conclusos para decisão
23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 08/09/2023.
11/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0803426-71.2019.8.10.0032 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO RECORRENTE: MARIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO, OAB/MA 19226A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.

MENDES JUNIOR, OAB/MA 19411-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 25.09.2023 e término às 14:59 h do dia 02.10.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator
06/09/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:22

Recebidos os autos
30/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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