TJMA - 0844634-26.2022.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2024 08:30
Juntada de petição
-
27/09/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2024 09:19
Recebidos os autos
-
27/09/2024 09:19
Juntada de despacho
-
08/08/2023 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/06/2023 11:05
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
-
21/06/2023 13:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/06/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 21:29
Juntada de contrarrazões
-
10/06/2023 00:20
Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 09/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:13
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:51
Juntada de termo
-
24/05/2023 03:10
Decorrido prazo de REAL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DO BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 02:46
Decorrido prazo de REAL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DO BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.
-
21/05/2023 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 19:50
Juntada de diligência
-
18/05/2023 21:22
Juntada de apelação
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 09/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:24
Publicado Intimação em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2023 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2023 02:59
Decorrido prazo de REAL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DO BRASIL LTDA em 02/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 17:54
Juntada de Carta precatória
-
02/05/2023 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2023 13:10
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2023 13:48
Julgado improcedente o pedido
-
27/04/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 21:29
Juntada de diligência
-
18/04/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:19
Juntada de petição
-
15/04/2023 08:18
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
-
15/04/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
15/04/2023 08:18
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
-
15/04/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
15/04/2023 08:17
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
-
15/04/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
13/04/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 13:21
Expedição de Carta precatória.
-
13/04/2023 13:21
Expedição de Carta precatória.
-
13/04/2023 11:23
Juntada de Carta precatória
-
12/04/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 22:04
Juntada de petição
-
08/02/2023 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2023 11:38
Audiência Instrução realizada para 06/02/2023 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
07/02/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:13
Juntada de petição
-
04/02/2023 20:54
Juntada de petição
-
03/02/2023 17:17
Juntada de termo
-
30/01/2023 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/01/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
29/01/2023 07:43
Juntada de petição
-
16/01/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
18/12/2022 23:00
Juntada de petição
-
08/12/2022 12:07
Juntada de petição
-
08/12/2022 12:06
Juntada de petição
-
05/12/2022 08:59
Juntada de termo
-
02/12/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 12:06
Juntada de Carta precatória
-
01/12/2022 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2022 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2022 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2022 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 08:52
Audiência Instrução designada para 06/02/2023 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
24/11/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:38
Audiência Instrução cancelada para 22/11/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
18/11/2022 12:33
Juntada de termo
-
22/10/2022 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2022 11:42
Juntada de diligência
-
11/10/2022 15:54
Juntada de petição
-
05/10/2022 09:18
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 17:00
Juntada de termo
-
30/09/2022 13:43
Juntada de Carta precatória
-
30/09/2022 08:46
Juntada de termo
-
29/09/2022 15:06
Juntada de petição
-
29/09/2022 15:05
Juntada de petição
-
29/09/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 16:51
Audiência Instrução designada para 22/11/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
28/09/2022 14:09
Outras Decisões
-
05/09/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
04/09/2022 21:45
Juntada de petição
-
04/09/2022 10:53
Juntada de petição
-
09/08/2022 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:11
Recebida a denúncia contra réu
-
05/08/2022 15:48
Audiência Instrução designada para 22/09/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
04/08/2022 13:24
Audiência Instrução realizada para 02/08/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
04/08/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 09:11
Juntada de termo
-
01/08/2022 15:29
Juntada de termo
-
01/08/2022 14:50
Juntada de termo
-
01/08/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 16:51
Juntada de diligência
-
29/07/2022 14:45
Juntada de termo
-
27/07/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:40
Juntada de Ofício
-
27/07/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 14:46
Juntada de petição
-
25/07/2022 09:57
Juntada de termo
-
22/07/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 21:18
Juntada de diligência
-
13/07/2022 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 09:06
Juntada de diligência
-
11/07/2022 11:56
Mandado devolvido dependência
-
11/07/2022 11:56
Juntada de diligência
-
05/07/2022 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 11:56
Juntada de diligência
-
29/06/2022 05:11
Publicado Intimação em 22/06/2022.
-
29/06/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
23/06/2022 11:18
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 09:45
Juntada de termo
-
23/06/2022 09:18
Juntada de petição
-
22/06/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 17:15
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2022 17:15
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2022 17:14
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2022 13:52
Mandado devolvido dependência
-
21/06/2022 13:52
Juntada de diligência
-
21/06/2022 07:20
Juntada de petição
-
20/06/2022 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2022 15:36
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 15:36
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 15:36
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 15:36
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2022 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2022 08:59
Audiência Instrução designada para 02/08/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
17/06/2022 18:43
Outras Decisões
-
14/06/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 21:44
Juntada de petição inicial
-
20/05/2022 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 11:15
Juntada de petição
-
12/05/2022 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:24
Juntada de termo
-
10/03/2022 09:55
Juntada de termo
-
10/03/2022 09:26
Juntada de Ofício
-
08/03/2022 12:45
Juntada de termo
-
08/03/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 11:15
Juntada de contestação
-
15/10/2021 08:40
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS em 14/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 10:29
Juntada de termo
-
04/10/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 12:23
Juntada de termo
-
22/09/2021 10:37
Juntada de Ofício
-
22/09/2021 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 10:08
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 13:27
Juntada de termo
-
15/09/2021 07:01
Decorrido prazo de Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Guarulho/SP em 14/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 09:31
Decorrido prazo de COMARCA DE VARGEM GRANDE - MA em 13/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 11:31
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 11:07
Juntada de petição
-
31/08/2021 11:04
Juntada de petição
-
18/08/2021 08:31
Juntada de termo
-
16/08/2021 11:23
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2021 18:12
Juntada de Carta precatória
-
13/08/2021 08:15
Juntada de termo
-
13/08/2021 08:10
Expedição de Informações pessoalmente.
-
12/08/2021 15:19
Juntada de Ofício
-
12/08/2021 13:09
Juntada de termo
-
12/08/2021 13:08
Desentranhado o documento
-
12/08/2021 13:08
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2021 13:02
Expedição de Informações pessoalmente.
-
12/08/2021 12:37
Juntada de Ofício
-
12/08/2021 10:11
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/08/2021 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 15:48
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 01/07/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 13:22
Juntada de petição
-
24/06/2021 12:46
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 12:42
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/06/2021 14:05
Juntada de termo
-
14/06/2021 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2021 14:09
Juntada de Ato ordinatório
-
14/06/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 18:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2021 18:47
Juntada de Ato ordinatório
-
07/06/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 11:07
Juntada de protocolo
-
24/05/2021 20:23
Juntada de petição
-
11/05/2021 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2021 01:30
Decorrido prazo de OLEAGINOSAS MARANHENSES SA em 27/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:30
Decorrido prazo de GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:21
Decorrido prazo de OLEAGINOSAS MARANHENSES SA em 27/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:21
Decorrido prazo de GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 10:57
Juntada de termo
-
20/04/2021 23:13
Juntada de petição
-
12/04/2021 17:22
Juntada de petição
-
12/04/2021 14:10
Juntada de termo
-
12/04/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2021 10:06
Juntada de Certidão
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12/04/2021 10:04
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
12/04/2021 10:04
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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