29/04/2021 20:48

Baixa Definitiva
29/04/2021 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/04/2021 20:42

Juntada de termo
29/04/2021 20:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/11/2020 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2020 16:57

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
22/11/2020 11:07

Juntada de Certidão
22/11/2020 11:01

Juntada de Certidão
22/11/2020 10:56

Juntada de Certidão
22/11/2020 10:56

Juntada de Certidão
21/11/2020 01:57

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 20/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:06

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
24/10/2020 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 22:09

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/10/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2020.
01/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
30/09/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 14:11

Juntada de Certidão
29/09/2020 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:51

Recurso Especial não admitido
30/08/2020 17:40

Conclusos para decisão
30/08/2020 16:43

Juntada de termo
30/08/2020 16:42

Juntada de Certidão
25/08/2020 01:13

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 24/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020
29/07/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/07/2020 20:03

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:49

Juntada de recurso especial (213)
14/07/2020 01:06

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 13/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2020.
19/06/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
18/06/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado
15/06/2020 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado
06/06/2020 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:03

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA GOMES em 26/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2020 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2020 19:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/03/2020 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2020.
14/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
12/03/2020 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 09:10

Conhecido o recurso de MARINETE DA SILVA GOMES - CPF: *06.***.*83-00 (APELANTE) e não-provido
10/03/2020 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado
11/02/2020 13:16

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2020 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2020 11:55

Juntada de parecer do ministério público
28/01/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2020.
28/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
27/01/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 11:51

Recebidos os autos
20/01/2020 11:51

Conclusos para despacho
20/01/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
29/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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