17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:50

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 06:49

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA COSTA ALVES RIBEIRO em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 21:58

Juntada de petição
27/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
17/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.
25/01/2024 10:18

Juntada de petição
18/01/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:28

Juntada de petição
03/05/2023 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 08:41

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA COSTA ALVES RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:17

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA COSTA ALVES RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:54

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0016464-05.2007.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: CLEA DE SOUSA COSTA ALVES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
02/03/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 08:36

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
08/07/2022 06:22

Juntada de volume
27/04/2022 23:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2007

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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