09/09/2024 12:30

Baixa Definitiva
09/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/09/2024 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:23

Juntada de petição
08/08/2024 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 10:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
20/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 18/04/2024 06:00.
19/04/2024 00:50

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 18/04/2024 06:00.
15/04/2024 19:20

Juntada de contrarrazões
15/04/2024 00:02

Publicado Intimação de pauta em 15/04/2024.
13/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:59

Recebidos os autos
20/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:58

Distribuído por sorteio
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804491-81.2022.8.10.0037 Requerente: PEDRO TOMAZ DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/04/2023, às 14h15min (arts. 22 e 27, da Lei 9.099/95).

Cite(m)-se a(s) parte(s) requeridas para comparecer(em) virtualmente à audiência acima designada, oportunidade em que deverá(ão), caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão factual ficta, e produzir as provas que entender(em) cabíveis.

Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência já referida, oportunidade que deverá produzir a prova destinada a demonstrar a veracidade das suas alegações.

Advirta-se que o não comparecimento da parte requerida à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e a da parte requerente, em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.

O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.

O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.

As partes podem dispensar a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (art. 190 do CPC), quando reconhecerem ser inviável a conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual.

Importante destacar, que para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se carta precatória, se for o caso.

Expedientes necessários.

Serve o presente como mandado/carta.

Grajaú (MA), 16 de fevereiro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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