TJMA - 0801490-16.2021.8.10.0137

27/06/2024 10:05

Juntada de Certidão

13/06/2024 16:01

Baixa Definitiva

13/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2024 16:01

Juntada de termo

13/06/2024 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 11/06/2024 21:00.

12/06/2024 00:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/06/2024 21:00.

12/06/2024 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES em 11/06/2024 21:00.

10/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 09:27

Juntada de Certidão

06/06/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 19:18

Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS GOMES DA SILVA - CPF: *30.***.*29-15 (RECORRENTE) e não-provido

03/06/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 13:15

Juntada de Certidão

08/05/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 06:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 08:40

Recebidos os autos

15/03/2024 08:40

Conclusos para decisão

15/03/2024 08:40

Distribuído por sorteio