TJMA - 0817079-44.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 09:35
Juntada de Certidão
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26/08/2024 12:08
Determinado o arquivamento
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26/08/2024 12:08
Outras Decisões
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23/08/2024 17:12
Conclusos para decisão
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23/08/2024 17:11
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:59
Juntada de aviso de recebimento
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26/03/2024 15:32
Juntada de termo
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17/10/2023 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/09/2023 16:23
Juntada de Mandado
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20/09/2023 18:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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20/09/2023 18:40
Realizado cálculo de custas
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05/09/2023 11:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/09/2023 11:49
Juntada de ato ordinatório
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25/08/2023 13:29
Recebidos os autos
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25/08/2023 13:29
Juntada de decisão
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01/03/2023 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/01/2023 09:33
Juntada de Certidão
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26/01/2023 21:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/01/2023 23:59.
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26/10/2022 04:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2022 15:52
Juntada de Certidão
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03/10/2022 10:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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08/08/2022 13:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.
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22/07/2022 09:58
Juntada de petição
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04/07/2022 11:51
Juntada de apelação
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20/06/2022 12:03
Publicado Intimação em 14/06/2022.
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20/06/2022 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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10/06/2022 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2022 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2021 12:10
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 14:43
Conclusos para despacho
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13/08/2021 14:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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09/11/2018 17:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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28/02/2018 12:25
Conclusos para decisão
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31/01/2018 00:43
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 30/01/2018 23:59:59.
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12/01/2018 10:47
Juntada de Petição de petição
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06/12/2017 00:04
Publicado Intimação em 06/12/2017.
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06/12/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/12/2017 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2017 12:02
Juntada de Ato ordinatório
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25/02/2017 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/02/2017 23:59:59.
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07/12/2016 09:55
Juntada de Petição de petição
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28/11/2016 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/11/2016 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/05/2016 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2016 14:48
Conclusos para despacho
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11/05/2016 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2016
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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