TJMA - 0835304-15.2016.8.10.0001

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 809789/2024 - AgInt

05/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809789 - AgInt no AREsp 2610209 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, em juízo de reconsideração - Petição Nº 2024/00809789 - AgInt no AREsp 2610209

22/11/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

19/09/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823166/2024

19/09/2024 09:11

Protocolizada Petição 823166/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 809789/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 809789/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 809789/2024

16/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 809789/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:10

Conheço do agravo de ANTONIO NASCIMENTO MAXIMO BARBOZA para dar provimento ao Recurso Especial

05/06/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/06/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO