05/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:37

Juntada de certidão
05/04/2024 09:27

Juntada de certidão
05/04/2024 09:26

Juntada de certidão
05/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 20:20

Juntada de petição
07/02/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/01/2024 18:11

Recurso Especial não admitido
22/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:02

Juntada de termo
21/01/2024 20:06

Juntada de petição
13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MAXIMO BARBOZA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 08:39

Juntada de certidão
20/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 20:37

Juntada de recurso especial (213)
17/11/2023 00:00

Intimação

7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 07 A 14/11/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835304-15.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: ANTÔNIO NASCIMENTO MÁXIMO BARBOZA ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA Nº 9.150) E HILDA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/MA Nº 4.377) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE “IRREGULARIDADES”, NO ACÓRDÃO VERGASTADO.

NÍTIDA E MANIFESTA INOCORRÊNCIA.

INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DO APELO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
16/11/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2023 16:43

Juntada de certidão
15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:50

Recebidos os autos
19/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2023 16:30

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.
06/03/2023 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835304-15.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: ANTÔNIO NASCIMENTO MÁXIMO BARBOZA ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA Nº 9.150) E HILDA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/MA Nº 4.377) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Determino a intimação do embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.

Após, determino a remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça, para sua manifestação.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
02/03/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2023 09:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/03/2023 04:03

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:10

Conhecido o recurso de ANTONIO NASCIMENTO MAXIMO BARBOZA - CPF: *83.***.*70-97 (APELANTE) e não-provido
23/02/2023 16:27

Juntada de certidão
23/02/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 06:05

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 22/02/2023 23:59.
17/02/2023 11:45

Juntada de parecer do ministério público
10/02/2023 14:46

Juntada de petição
02/02/2023 09:43

Conclusos para julgamento
02/02/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 16:51

Recebidos os autos
27/01/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/01/2023 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/10/2021 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/10/2021 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2021 17:48

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/10/2021 23:34

Determinada a redistribuição dos autos
10/03/2021 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2021 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 10:32

Juntada de documento
02/03/2021 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/07/2020 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/07/2020 16:18

Juntada de parecer
02/07/2020 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 07:45

Recebidos os autos
26/06/2020 07:45

Conclusos para despacho
26/06/2020 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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