TJMA - 0006623-88.2004.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:12
Decorrido prazo de GRACAS DE FATIMA CARVALHO SILVA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 11:03
Juntada de petição
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01/08/2025 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2025 16:00
Concedida a substituição/sucessão de parte
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25/07/2025 12:10
Conclusos para decisão
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25/07/2025 12:10
Juntada de termo
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18/07/2025 08:47
Juntada de petição (3º interessado)
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18/06/2025 00:49
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) em 26/05/2025 23:59.
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05/05/2025 13:41
Juntada de juntada de ar
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11/04/2025 15:05
Juntada de termo
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08/04/2025 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2025 16:12
Juntada de Ofício
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26/02/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 16:22
Conclusos para decisão
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03/12/2024 16:21
Juntada de termo
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01/10/2024 08:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
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27/09/2024 19:24
Juntada de petição
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06/09/2024 14:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 17:58
Juntada de petição
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12/03/2024 09:40
Conclusos para despacho
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12/03/2024 09:33
Juntada de Certidão
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19/10/2023 10:04
Juntada de petição
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07/10/2023 00:18
Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
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07/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0006623-88.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GRACAS DE FATIMA CARVALHO SILVA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 84670446.
Em atenção ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição colacionada aos autos conforme ID n° 76093366, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 30 de agosto de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
04/10/2023 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 14:38
Conclusos para despacho
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31/05/2023 14:37
Juntada de Certidão
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19/04/2023 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:16
Decorrido prazo de GRACAS DE FATIMA CARVALHO SILVA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
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14/04/2023 15:55
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0006623-88.2004.8.10.0001 EXEQUENTE(S): GRACAS DE FATIMA CARVALHO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84670446.
São Luís, 24 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
24/02/2023 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 14:58
Juntada de Certidão
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19/09/2022 09:19
Juntada de termo
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05/08/2022 10:20
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 22:37
Juntada de Certidão
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29/06/2022 10:41
Juntada de volume
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14/06/2022 12:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2004
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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