10/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:33

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 10:37

Recebidos os autos
10/07/2025 10:37

Juntada de despacho
08/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 13:08

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
22/03/2025 11:36

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:54

Juntada de termo
12/12/2024 19:43

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:20

Juntada de contrarrazões
27/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:03

Juntada de termo
02/10/2024 04:31

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:45

Juntada de recurso inominado
17/09/2024 04:09

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 04:09

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 15:28

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:28

Juntada de termo
23/05/2024 15:25

Desentranhado o documento
23/05/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
23/05/2024 10:15

Juntada de protocolo
22/05/2024 17:11

Juntada de contrarrazões
22/05/2024 02:40

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2024.
13/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/02/2024 02:26

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:54

Juntada de petição
02/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 02/02/2024.
01/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 12:03

Juntada de petição
21/11/2023 17:04

Juntada de réplica à contestação
08/11/2023 21:28

Conclusos para julgamento
07/11/2023 13:03

Juntada de petição
06/11/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 09:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/11/2023 14:31

Juntada de termo
06/11/2023 13:51

Juntada de petição
19/10/2023 14:15

Juntada de termo
19/10/2023 01:14

Decorrido prazo de E S J PENHA ARAUJO SERVICOS MEDICOS - ME em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:25

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:13

Juntada de diligência
09/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.
06/10/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO: 0800138-21.2023.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A DEMANDADO(A): E S J PENHA ARAUJO SERVICOS MEDICOS - ME INTIMAÇÃO PARTE AUTORA: AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente intimado(a) para a Audiência de Conciliação, determinada para o dia 06/11/2023 às 15:00, a ser realizada na forma PRESENCIAL na segunda sala de audiências deste Juízo, no endereço acima indicado.

Obs: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA, 03 de outubro de 2023 MAILSON MATOS Servidor Judiciário
05/10/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:23

Juntada de termo
03/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:57

Juntada de termo
06/06/2023 03:46

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:32

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:53

Juntada de petição
29/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800138-21.2023.8.10.0018 Autor: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A Réu: E S J PENHA ARAUJO SERVICOS MEDICOS - ME DESPACHO Em atenção a petição acostada em ID 61346946, determino a intimação da parte requerente para que no prazo de 5 (cinco) efetue a juntada de documentos comprobatórios de que a Sra.

FERNANDA MEDEIROS SANTOS JACINTO PENHA faz parte do quadro societário da parte requerida.

Após decurso do prazo, havendo ou não manifestação da requerente, voltem os autos concluso.

INTIME-SE.

São Luís, data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs
25/05/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:38

Juntada de termo
03/05/2023 16:03

Juntada de petição
19/04/2023 22:20

Decorrido prazo de E S J PENHA ARAUJO SERVICOS MEDICOS - ME em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:05

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 10/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:43

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
14/03/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 11:17

Juntada de diligência
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,01/03/2023 Ação: [Adimplemento e Extinção] Processo nº 0800138-21.2023.8.10.0018 Autor: AUTOR: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP ADVOGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A , RAYSSA SILVA TEIXEIRA - OAB MA19496-A Réu: REU: E S J PENHA ARAUJO SERVICOS MEDICOS - ME ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 05/05/2023 09:30 a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95 ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
01/03/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:10

Expedição de Mandado.
28/02/2023 08:36

Juntada de ato ordinatório
27/02/2023 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2023 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/02/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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