08/05/2024 08:18

Baixa Definitiva
08/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/05/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2024 09:55

Juntada de parecer do ministério público
18/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Araioses em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALVES ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:21

Juntada de parecer do ministério público
10/04/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 16:11

Conhecido o recurso de JOAO VITOR ALVES ARAUJO - CPF: *27.***.*18-45 (APELADO) e provido em parte
03/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 08:52

Juntada de parecer
17/03/2024 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:43

Recebidos os autos
14/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 22:18

Recebidos os autos
06/03/2024 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
06/03/2024 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 22:08

Recebidos os autos
06/03/2024 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 15:03

Conclusos para despacho do revisor
05/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
15/02/2024 16:41

Juntada de petição
26/10/2023 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:20

Juntada de documento
19/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2023 13:09

Juntada de parecer do ministério público
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Araioses em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.
24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL: APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801894-43.2022.8.10.0069 APELANTE: JOÃO VITOR ALVES ARAÚJO ADVOGADO: MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

DESPACHO Considerando que as contrarrazões foram juntadas, encaminhem-se os Autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem-me conclusos Cumpra-se.

Data a assinatura do sistema.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

Relator
21/08/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:38

Recebidos os autos
14/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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