TJMA - 0004278-86.2003.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

HEWLETT PACKARD COMPANY

Advogados

JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL

OAB: 73710/RJ

Polo Passivo

Partes

BENA'S-BENEFICENCIA ANILENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME

CNPJ: 05.303.003/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de JUAREZ ALVES LIMA em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de MARIA IRACILDA FREITAS ALBUQUERQUE em 14/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 15:20

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 14:34

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 23/03/2025 12:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/03/2025 12:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/02/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2025 17:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 20:39

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL em 28/04/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 08:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/01/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 12:30

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 17:17

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 14:02

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 01:27

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 18:31

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 16:25

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 13:49

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 28/03/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 07:20

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 09:58

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:53

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL em 30/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 19:18

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 13:22

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004278-86.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEWLETT PACKARD COMPANY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL -OAB RJ073710 EXECUTADO: BENA'S-BENEFICENCIA ANILENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME   DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a consulta de bens da parte executada via INFOJUD bem como as declarações de imposto de renda da mesma.

    Dispõe o art. 1º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (Dezoito reais e nove centavos) por sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.

    Indefiro o pedido de ofício ao Banco Central, haja vista através do SISBAJUD verificar a existência de movimentações financeiras da parte demandada.

    Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitado.

    Realizado o pagamento das custas, proceda-se com a pesquisa solicitada.

    Finda a busca, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado, requerendo o que entender de direito.

    Cumpra-se.

    São Luís - MA, 09 de novembro de 2021 Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida.

    Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.

    SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

  • 19/11/2021 20:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 21:49

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL em 27/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 20:51

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 00:10

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004278-86.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: HEWLETT PACKARD COMPANY Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL OAB/RJ 073710 EXECUTADO: BENA'S-BENEFICENCIA ANILENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas solicitadas aos sistemas, requerendo o que entender de direito.

    São Luís, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.

    LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533. 

  • 15/04/2021 20:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 18:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2021 15:37

    Juntada de penhora não realizada

  • 30/03/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 16:05

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 10/03/2021 09:21

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL em 09/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 00:34

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004278-86.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: HEWLETT PACKARD COMPANY Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL - OAB/RJ 073710 EXECUTADO: BENA'S-BENEFICENCIA ANILENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME  DESPACHO Do exame dos autos, notadamente os requerimentos relativos à aplicação de atos executórios visando a satisfação da obrigação (fls. 283/285), inicialmente, hei por bem, nos termos do art.854, caput, do CPC, determinar que sejam tornados indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado, via SISBAJUD, até o imite do valor da execução indicado pelo exequente, devendo a parte executada ser intimada nos moldes do parágrafo 2.º do antecitado diploma legal, acaso reste concretizada a medida constritiva.

    Quanto ao requerimento relativo à consulta, via RENAJUD, para identificação de veículos em nome do executado, de igual modo defiro-o, haja vista a observância do requisito (recolhimento das custas) necessário a esse fim.

    Publique-se.

    CUMPRA-SE.

    São Luís (MA), 20 de fevereiro de 2021 Dr.

    Jose Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

  • 28/02/2021 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2021 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2020 04:26

    Decorrido prazo de BENA'S-BENEFICENCIA ANILENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.

  • 21/02/2020 18:12

    Juntada de petição

  • 21/02/2020 13:29

    Juntada de petição

  • 14/02/2020 00:10

    Publicado Intimação em 14/02/2020.

  • 14/02/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/02/2020 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 11:34

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 11:34

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2003

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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