TJMA - 0815523-07.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2024 01:14
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:12
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
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19/07/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 12:14
Juntada de Certidão
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15/07/2024 15:19
Juntada de Certidão
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16/05/2024 10:03
Juntada de aviso de recebimento
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04/03/2024 11:10
Juntada de termo
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23/02/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/02/2024 09:56
Juntada de Mandado
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18/10/2023 11:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/10/2023 11:58
Realizado cálculo de custas
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13/10/2023 16:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/10/2023 16:00
Juntada de ato ordinatório
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01/08/2023 08:51
Recebidos os autos
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01/08/2023 08:51
Juntada de despacho
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01/02/2023 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2022 16:43
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:09
Conclusos para despacho
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22/05/2018 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 14:15
Conclusos para despacho
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14/03/2018 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2017 09:20
Conclusos para despacho
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23/03/2017 14:35
Juntada de Petição de apelação
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04/03/2017 21:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/05/2016 11:30
Conclusos para despacho
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05/05/2016 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2016
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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