TJMA - 0800613-62.2023.8.10.0119

31/01/2024 07:15

Baixa Definitiva

31/01/2024 07:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024 07:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS CARNEIRO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2024 23:59.

06/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2023.

06/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 08:51

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DIAS CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*75-80 (APELANTE) e provido

28/09/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 10:17

Juntada de parecer

22/09/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 17:28

Recebidos os autos

05/07/2023 17:28

Conclusos para despacho

05/07/2023 17:28

Distribuído por sorteio