TJMA - 0809569-41.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*75-34

JORDEAN PEREIRA FONTES

CPF *89.***.*99-53

GEORGE SOEIRO GONCALVES

CPF *21.***.*32-00

ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA

CPF *90.***.*09-20

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *55.***.*19-34

Advogados

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB: 6395/MA

CPF *98.***.*01-20

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB: 5775/MA

CPF *08.***.*26-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 09:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de GEORGE SOEIRO GONCALVES em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 15:33

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 14/07/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 17:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 22:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/06/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2023 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2023 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2023 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/06/2023 15:44

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/02/2023 01:58

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/02/2023 11:35

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 02:42

    Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2023.

  • 07/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de GEORGE SOEIRO GONCALVES em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 11:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/11/2022 11:48

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 20/10/2022 01:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 16:28

    Juntada de malote digital

  • 18/10/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 10:20

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 06/10/2022 17:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2022 11:30

    Juntada de parecer

  • 03/10/2022 08:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/09/2022 13:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/09/2022 20:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 15:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/06/2022 04:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 07:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 05:52

    Decorrido prazo de GEORGE SOEIRO GONCALVES em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 05:52

    Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 05:52

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 05:51

    Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 05:51

    Decorrido prazo de FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 17:45

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 16:52

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 03:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 16/02/2022 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 10:37

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 03/02/2022 15:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2022 19:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/12/2021 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 21:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/02/2021 18:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/02/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 00:38

    Decorrido prazo de GEORGE SOEIRO GONCALVES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:38

    Decorrido prazo de FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 02:22

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0809569-41.2020.8.10.000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADOS: FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos do artigo 1021, §2º, do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias.

    Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos.

    Publique-se e CUMPRA-SE.   São Luís (MA), 13 de janeiro de 2021.   DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator  

  • 15/01/2021 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 08:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/11/2020 18:43

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 16/10/2020 01:02

    Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 01:01

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 01:01

    Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 15/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 01:01

    Decorrido prazo de GEORGE SOEIRO GONCALVES em 15/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

  • 22/09/2020 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2020 09:52

    Juntada de malote digital

  • 21/09/2020 19:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2020 19:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2020 11:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2020 17:43

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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