TJMA - 0801238-72.2017.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS GONCALVES DE SOUSA

CPF *47.***.*23-86

Advogados

CHRISTIAN BEZERRA COSTA

OAB: 29839/DF

CPF *04.***.*32-66

Polo Passivo

Partes

BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME

CNPJ: 04.146.434/0001-55

H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 04.410.198/0001-32

Advogados

PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO

OAB: 16362/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 06:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:41

    Juntada de termo

  • 04/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 12:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2022 01:38

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/10/2021 12:31

    Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 18:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2021 12:40

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2021 01:33

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 30/09/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801238-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN CARLOS GONCALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - OAB/DF 29839 REPRESENTADO: BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME, H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO - OAB/PA 016362 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME (sem advogado habilitado) e H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais, cabendo a cada uma o valor de R$ 1.016,55 (um mil dezesseis reias e cinquenta e cinco centavos, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 52973232.

    Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, data do sistema.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 24/09/2021 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 22:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 22/09/2021 13:25

    Realizado cálculo de custas

  • 30/08/2021 11:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/08/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 16:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:34

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/08/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 16:03

    Juntada de Alvará

  • 03/08/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 08:48

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 10:00

    Juntada de transferência BACENJUD

  • 28/06/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 13:31

    Juntada de protocolo

  • 21/06/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 08:49

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801238-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: JEAN CARLOS GONCALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - OAB DF 29839 REPRESENTADO: BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME, H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME   Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO - OAB PA 016362  ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME para, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

    São Luís, Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 27/05/2021 00:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2021 16:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/05/2021 12:53

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 17/05/2021 11:29

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 06/04/2021 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 17:39

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 08:45

    Juntada de petição

  • 17/03/2021 19:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/02/2021 18:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 21:16

    Decorrido prazo de CHRISTIAN BEZERRA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:16

    Decorrido prazo de CHRISTIAN BEZERRA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 19:23

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801238-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN CARLOS GONCALVES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - OAB DF29839 REPRESENTADO: BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME, H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTADO: PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO - OAB PA016362 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 12/01/2021 19:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 08:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/01/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 04:07

    Decorrido prazo de H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME em 11/11/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2020 15:05

    Juntada de diligência

  • 31/08/2020 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 11:58

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 28/08/2020 10:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/08/2020 21:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/08/2020 17:52

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 18:20

    Juntada de petição

  • 22/07/2020 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2020.

  • 22/07/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2020 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2020 11:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/07/2020 15:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/07/2020 10:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/07/2020 03:12

    Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 30/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 10:59

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 02:47

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2020 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2020 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2020 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 08:19

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 16:27

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 15:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2020 22:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/04/2020 22:12

    Realizado cálculo de custas

  • 28/01/2020 15:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/01/2020 15:04

    Transitado em Julgado em 23/01/2020

  • 28/01/2020 15:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/01/2020 01:07

    Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 23/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 01:07

    Decorrido prazo de CHRISTIAN BEZERRA COSTA em 23/01/2020 23:59:59.

  • 03/12/2019 00:42

    Publicado Intimação em 03/12/2019.

  • 03/12/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/11/2019 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2019 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2019 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2019 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2019 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 22:39

    Juntada de petição

  • 25/02/2019 14:51

    Juntada de petição

  • 15/02/2019 07:23

    Publicado Intimação em 15/02/2019.

  • 15/02/2019 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 12:49

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 13/02/2019 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2019 12:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2019 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 28/01/2019 23:00

    Juntada de petição

  • 17/12/2018 11:17

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 17/12/2018 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2018 14:15

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/02/2019 10:00.

  • 10/12/2018 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 09:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 09:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 20:04

    Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 06/12/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 16:47

    Juntada de petição

  • 22/11/2018 08:40

    Juntada de petição

  • 13/11/2018 00:43

    Publicado Intimação em 12/11/2018.

  • 10/11/2018 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 09:37

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 09:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 16:32

    Juntada de contra-razões

  • 18/10/2018 00:07

    Publicado Intimação em 18/10/2018.

  • 18/10/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2018 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2018 11:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/10/2018 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2018 20:01

    Decorrido prazo de H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME em 08/08/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 20:01

    Decorrido prazo de BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME em 08/08/2018 23:59:59.

  • 01/08/2018 14:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2018 12:10

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2018 12:02

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 18/07/2018 11:59

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/07/2018 11:30 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 07/07/2018 01:41

    Decorrido prazo de BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME em 19/06/2018 23:59:59.

  • 07/07/2018 01:34

    Decorrido prazo de H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME em 19/06/2018 23:59:59.

  • 30/05/2018 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2018 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2018 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2018 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 10:08

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2018 10:08

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2018 14:14

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2018 13:16

    Audiência conciliação designada para 18/07/2018 11:30.

  • 08/05/2018 13:15

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/05/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 07/05/2018 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2018 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2018 11:57

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2018 11:56

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2018 11:50

    Audiência conciliação designada para 08/05/2018 11:00.

  • 09/02/2018 11:47

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/02/2018 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 10/01/2018 15:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/11/2017 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2017 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2017 09:43

    Audiência conciliação designada para 09/02/2018 10:00.

  • 17/11/2017 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2017 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2017 11:23

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 29/03/2017 11:21

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/03/2017 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 28/03/2017 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2017 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/02/2017 13:22

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2017 13:19

    Audiência conciliação designada para 29/03/2017 11:00.

  • 16/02/2017 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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