09/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2024 06:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 21:15

Juntada de contrarrazões
16/11/2024 10:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
16/11/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:36

Juntada de apelação
01/10/2024 05:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:49

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:42

Juntada de petição
29/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
02/11/2023 20:29

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:22

Juntada de petição
03/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 16:05

Juntada de Ofício
16/08/2023 17:56

Juntada de petição
09/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804007-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEODORO PIRES SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR -OAB MA7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A CERTIDÃO FAÇO juntada de RELATÓRIO FINAL DE ORDENS JUDICIAIS-TEIMOSINHA, como se vê em anexo o valor bloqueado (R$ 3.431,20).

Encaminho os presentes autos à SEJUD para que seja providenciada a intimação da parte EXECUTADA acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros.

São Luís/MA, 2 de agosto de 2023.

CLAUDETE MORENO DOS SANTOS Servidora da 8.ª Vara Cível
07/08/2023 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 23:38

Outras Decisões
21/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:35

Juntada de termo
16/07/2023 09:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804007-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEODORO PIRES SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB MA7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR -OAB MA11099-A DECISÃO Tendo em vista o pedido de perícia requerido pela parte demandada, nomeio para a perícia contábil, Sr.

ANDERSON FONTINELE DE SOUZA, que poderá ser encontrado na RUA VINTE E DOIS, 16, QUARDA 48, CEP: 65055349, JARDIM SÃO CRISTOVÃO II, tel: (98) 99984-5630, devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos- CPTEC.

Em seguida, intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias(CPC, art. 465, §2º), dizer se concorda em executar a perícia pleiteada, e, sendo positiva a resposta, apresentar currículo com a comprovação da especialidade e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

O ônus relativo ao pagamento dos honorários periciais será suportado pela parte requerida.

Portanto, após a manifestação do perito, determino que seja a parte ré intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º), depositar em juízo o valor correspondente à verba honorária, sob pena de desistência tácita da prova pericial.

O perito, quando da intimação da nomeação, deverá ser cientificado que somente poderá escusar-se por impedimento ou suspeição e que, caso deixe de cumprir o encargo, sem justo motivo, será substituído e haverá comunicação da ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, ser imposta multa, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo, nos termos do artigo 468, §1º, do CPC.

Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data e hora combinados com o perito.

O laudo pericial somente será lavrado após o depósito dos referidos honorários, em conta judicial, sob pena da inocorrência do ato.

Assegura-se às partes que dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho, se manifestem sobre as matérias dispostas no artigo 465, §1º, incisos I, II e III CPC, assegurando-lhes, também, a apresentação de quesitos.

A apresentação do LAUDO TÉCNICO em Secretaria deverá ser feita em 20 (vinte) dias, a contar da intimação do perito.

Após, façam-se os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

São Luís - MA, 12 de junho de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
19/06/2023 18:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 11:14

Outras Decisões
09/06/2023 09:04

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:02

Juntada de petição
07/06/2023 09:55

Juntada de petição
01/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804007-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEODORO PIRES SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA 7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 8ª vara Cível
30/05/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:22

Juntada de réplica à contestação
26/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804007-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEODORO PIRES SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB MA7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 22 de abril de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
24/04/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023 11:53

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2023 18:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/04/2023 14:47

Conciliação infrutífera
29/03/2023 00:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
28/03/2023 12:23

Juntada de contestação
28/03/2023 09:32

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804007-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEODORO PIRES SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA 7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária ao requerente.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, 26 de janeiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital. "CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 29/03/2023 11:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843"
07/02/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/01/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:53

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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