04/07/2025 11:53

Outras Decisões
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:43

Juntada de petição
10/03/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:44

Juntada de termo de juntada
31/01/2025 08:48

Juntada de termo
30/01/2025 14:56

Juntada de petição
30/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 12:17

Juntada de Ofício
13/01/2025 11:40

Juntada de Ofício
08/01/2025 15:26

Juntada de Ofício
08/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 14:08

Juntada de Ofício
18/12/2024 14:06

Juntada de Ofício
12/11/2024 11:54

Juntada de termo de juntada
27/08/2024 13:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:25

Decorrido prazo de RICARDO FRANCA DINIZ em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2024.
21/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 08:24

Juntada de petição
19/08/2024 16:02

Juntada de petição
19/08/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:00

Outras Decisões
01/08/2023 06:03

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 10:04

Juntada de Ofício
19/04/2023 16:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:49

Decorrido prazo de RICARDO FRANCA DINIZ em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.
14/04/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 09:57

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015265-79.2006.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RICARDO FRANÇA DINIZ e outro ADVOGADO(s): DECISÃO: [...] R.

Hoje.

Cuida-se de ação penal proposta contra RICARDO FRANÇA DINIZ, CARLOS ALBERTO CAMARA, GILDASIO DE JESUS FRANÇA e CLEITON CAMARA.

No recebimento de denúncia foi determinada a separação do processo que ficou tramitando apenas para RICARDO FRANÇA DINIZ e CARLOS ALBERTO CAMARA (ID 65526673, pág.22/23).

SENTENÇA ID 65526879, pág. 11/22 prolatada contra RICARDO FRANÇA DINIZ e CARLOS ALBERTO CAMARA.

Publicado acórdão em 13.08.2014, ID 65526884, pág. 20, mantendo a sentença.

Cumprimento da prisão definitiva de CARLOS ALBERTO CAMARA 65526885, pág. 31, sendo expedida guia definitiva(ID 65526886, pág. 02).

Pendente o cumprimento da prisão definitiva de RICARDO FRANÇA DINIZ. É o relatório. [...] Mantenha-se sobrestado os autos até a captura de RICARDO FRANÇA DINIZ ou até o limite do prazo prescricional previsto no artigo 109 do Código Penal, cuja prescrição ocorrerá em 13.08.2026.

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura digital.

Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes
03/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 13:34

Transitado em Julgado em 28/08/2014
03/03/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2023 14:18

Juntada de petição
02/02/2023 17:00

Juntada de petição
02/02/2023 14:57

Conclusos para decisão
02/02/2023 14:57

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
26/04/2022 22:52

Juntada de volume
26/04/2022 22:52

Juntada de volume
26/04/2022 22:51

Juntada de volume
26/04/2022 22:50

Juntada de volume
26/04/2022 22:50

Juntada de volume
19/04/2022 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2006

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000100-30.2006.8.10.0053

Estado do Maranhao

Caio Junqueira Netto

Advogado: Everson Gomes Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000526-82.2016.8.10.0088

Manoel Amaral

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Alberto Costa Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000526-82.2016.8.10.0088

Manoel Amaral

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803940-43.2022.8.10.0024

Jennerllannes Cruz Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Kelma Camelo Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0800126-34.2023.8.10.0009

Jose Nascimento Pereira Filho

Oi Movel S.A.

Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2023 15:50

Exibir Processo