11/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 15:10

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2025 20:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 20:57

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
04/06/2025 00:14

Decorrido prazo de RAISSA MONIKELLY SOUSA CARNEIRO *35.***.*98-32 em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:53

Juntada de embargos de declaração
12/05/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:13

Homologada a Transação
05/05/2025 11:37

Juntada de petição
05/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:59

Juntada de petição
11/04/2025 19:40

Juntada de contestação
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:09

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 05:09

Publicado Citação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:11

Juntada de Edital
18/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:35

Juntada de petição
04/09/2024 07:58

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:28

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
27/07/2024 00:22

Decorrido prazo de RAISSA MONIKELLY SOUSA CARNEIRO *35.***.*98-32 em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:09

Decorrido prazo de RAISSA MONIKELLY SOUSA CARNEIRO *35.***.*98-32 em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 08:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
30/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 22/03/2024 23:59.
17/03/2024 08:24

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 09:59

Juntada de petição
13/03/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:33

Juntada de petição
14/09/2023 03:04

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:58

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz
21/08/2023 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 09:30, Central de Videoconferência.
21/08/2023 12:00

Conciliação infrutífera
21/08/2023 00:01

Recebidos os autos.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
28/07/2023 12:13

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:50

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:22

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 04:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 22:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/07/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 11:50

Expedição de Mandado.
02/07/2023 11:42

Juntada de ato ordinatório
02/07/2023 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:30, Central de Videoconferência.
27/04/2023 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 11:27

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:26

Juntada de termo
19/04/2023 06:37

Decorrido prazo de ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:06

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/03/2023 10:16

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804795-37.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: ANALBERTO BARBOSA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RAISSA MONIKELLY SOUSA CARNEIRO *35.***.*98-32 DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 01/03/2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
02/03/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:26

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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