TJMA - 0802139-28.2023.8.10.0034

13/12/2024 14:18

Baixa Definitiva

13/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2024 14:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/12/2024 23:59.

30/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LINALDO AZEVEDO ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

16/10/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024 09:15

Publicado Acórdão (expediente) em 15/10/2024.

15/10/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de LINALDO AZEVEDO ALMEIDA - CPF: *29.***.*66-15 (APELANTE) e não-provido

03/10/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 16:03

Juntada de Certidão

21/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LINALDO AZEVEDO ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.

12/09/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento

03/09/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 11:31

Recebidos os autos

02/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/09/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2024 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2024 16:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/04/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 14:37

Conclusos para despacho

21/03/2024 14:35

Recebidos os autos

21/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio