TJMA - 0800499-93.2023.8.10.0032
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 12:27
Transitado em Julgado em 01/12/2023
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02/12/2023 00:24
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 00:38
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Tipo do Movimento: Intimação da sentença de ID nº. 105351489 Destinatários: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA (OAB 20949-MA) Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB 11323-PI) Coelho Neto - Ma, 7 de novembro de 2023 -
07/11/2023 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 17:40
Julgado procedente o pedido
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21/09/2023 08:01
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 22:06
Juntada de petição
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15/09/2023 20:38
Juntada de petição
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24/08/2023 00:14
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800499-93.2023.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S):CESAR ERNANI DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO: Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA OAB: MA20949 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do advogado da parte autora, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 99421344.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.
Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: 1504547, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. -
22/08/2023 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2023 14:05
Outras Decisões
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18/07/2023 10:17
Conclusos para decisão
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18/07/2023 10:17
Juntada de Certidão
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18/07/2023 05:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA em 17/07/2023 23:59.
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26/06/2023 00:33
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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25/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800499-93.2023.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S):CESAR ERNANI DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO: Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA OAB: MA20949 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 94862995.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.
Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. -
22/06/2023 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 09:24
Conclusos para despacho
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12/06/2023 21:39
Juntada de contestação
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05/05/2023 10:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 10:50, 1ª Vara de Coelho Neto.
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28/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.
Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800499-93.2023.8.10.0032 Requerente: CESAR ERNANI DE SOUSA COUTINHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA OAB: MA20949 Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE COELHO NETO DESPACHO 1) Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98). 2) Designo AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO (CPC, art. 334) para o dia 05/05/2023, às 10:50 horas, a ser realizado neste Fórum local, intimando-se parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).
Nos termos do art. 1º, da Portaria Conjunta 1/2023 do TJ MA a AUDIÊNCIA será realizada de forma PRESENCIAL, devendo as partes, advogados e eventuais testemunhas comparecerem pessoalmente à sala de audiências desta vara. 3) CITE-SE a parte RÉ (CPC, art. 334, parte final), ADVERTINDO-A de que se não houver conciliação, o prazo para CONTESTAÇÃO será de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC) e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), e que se não apresentar contestação, será considerada revel, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 4) Ficam as partes ADVERTIDAS de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC). 5) As partes podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC). 6) Não obtida a conciliação e havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar RÉPLICA à contestação (art. 350 e 351, do CPC) , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Visando a celeridade processual, autorizo que a cópia da presente decisão sirva de mandado de citação e intimação.
Coelho Neto (MA), data do sistema.
Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021007061033600000079782233 Identidade e CPF Documento de identificação 23021007061040300000079782234 Procuração Procuração 23021007061050800000079782235 Ato de nomeação Ato de nomeação 23021007061059400000079782237 Termo de posse Documento Diverso 23021007061069300000079782239 Declaração de hipossuficência Documento Diverso 23021007061078800000079782240 Contracheque Contracheque 23021007061089000000079782241 -
27/02/2023 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 13:35
Audiência Conciliação designada para 05/05/2023 10:50 1ª Vara de Coelho Neto.
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24/02/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 10:33
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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10/02/2023 08:11
Conclusos para despacho
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10/02/2023 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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