TJMA - 0800319-34.2023.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 12:26
Arquivado Definitivamente
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18/04/2023 12:25
Transitado em Julgado em 17/03/2023
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15/04/2023 08:20
Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.
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15/04/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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11/04/2023 13:21
Juntada de aviso de recebimento
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28/02/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) PROCESSO Nº 0800319-34.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO VITE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: EVERSON MACEDO VIEIRA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 86423397, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Arquive-se o feito. -
27/02/2023 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/02/2023 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 09:49
Homologada a Transação
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24/02/2023 14:30
Conclusos para julgamento
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24/02/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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