30/07/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:10

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:02

Juntada de petição
26/03/2024 02:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/10/2023 20:04

Juntada de petição
19/04/2023 20:17

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:50

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/04/2023 01:12

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0803043-98.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BENTO MARQUE DOS REIS Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado(s) do reclamado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069-MG) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, nos termos da Lei n. 1.050/1950 e em consonância com o artigo 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil por entender que as circunstâncias da causa não apontam para autocomposição, merecendo que seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Ante o exposto, determino a citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (artigo 350, do CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, do CPC).

Decorridos os prazos retromencionados, devem os autos ser conclusos para saneamento (artigo 357 do CPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355 do CPC.

Figurando a Fazenda Pública ou Ministério Público em qualquer dos polos da ação, o prazo será em dobro para se manifestar (30 dias).

Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 3 de março de 2023 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/03/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/08/2022 23:59.
11/07/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 01:35

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001868-04.2016.8.10.0000

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Ana Alice Aires Pereira Damasceno

Advogado: Josemar Lauriano Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000399-92.2016.8.10.0073

Wilson Diniz Santos

Municipio de Barreirinhas

Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000399-92.2016.8.10.0073

Wilson Diniz Santos

Municipio de Barreirinhas

Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2016 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800356-37.2023.8.10.0119

Antonia de Arruda Cordeiro

Advogado: Viciane de Oliveira Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800085-10.2023.8.10.0028

Leonora Nascimento da Silva

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Layanna Gomes Noleto Correa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2023 17:40

Exibir Processo