TJMA - 0842506-43.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 10:11

    Determinado o arquivamento

  • 05/08/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 22:18

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 20:27

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 20:21

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 19:44

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 20/05/2024 10:36

    Juntada de juntada de ar

  • 02/04/2024 16:53

    Juntada de termo

  • 18/12/2023 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2023 07:07

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/10/2023 12:12

    Realizado cálculo de custas

  • 06/10/2023 11:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:31

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 08:31

    Juntada de despacho

  • 22/11/2022 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/10/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 04:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 22:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 31/03/2022 10:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 19:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 19:30

    Juntada de apelação

  • 15/02/2022 14:14

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 15/02/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2022 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 16:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 26/08/2016 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2016 11:32

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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