19/04/2024 12:16

Baixa Definitiva
19/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/04/2024 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 22:54

Juntada de petição
26/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2024.
24/02/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 08:19

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELADO)
16/02/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:45

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 14:55

Juntada de petição
24/01/2024 13:23

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 11:39

Recebidos os autos
24/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/01/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2023 14:46

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:35

Recebidos os autos
29/08/2023 08:35

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:35

Distribuído por sorteio
28/02/2023 00:00

Intimação

Proc. n.º 0801640-44.2023.8.10.0034 Parte Autora: PORCEDONO GOMES NOGUEIRA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Parte Requerida: BANCO AGIBANK S.A.

Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Considerando a declaração e os documentos contidos na inicial, e em vista do que dispõe o art. 98 e 99, §3, do NCPC, concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Dispensada a audiência de conciliação pela parte Autora, cite-se a parte Requerida para, querendo, em 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia.

Intimem-se.

Codó (MA), 23/02/2023.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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