TJMA - 0000732-53.2018.8.10.0112

1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MARIA SONIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB: 5622/MA

CPF *97.***.*46-87

JOSE CUNHA SOUSA BARROS

OAB: 11251/MA

CPF *11.***.*06-53

FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA

OAB: 16190/MA

CPF *20.***.*00-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA

MARIA EDUARDA OLIVEIRA NASCIMENTO (FILHA DA VITIMA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 11:09

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 06/08/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 27/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 01:36

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 28/06/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 27/05/2025 10:42

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 12:41

    Concedida Progressão de regime

  • 07/02/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 10:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2025 23:59.

  • 02/12/2024 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 14:50

    Juntada de petição

  • 05/02/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 17:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 07/06/2023 23:59.

  • 28/05/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 15:04

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 00:32

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 11:59

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 19 de maio de 2023.

    Data da Distribuição: 04/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000732-53.2018.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros PROMOVIDO: ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA (OAB 16190-MA), CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA (OAB 16190-MA), CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID.: 91624858 - Ato Ordinatório.

    Para tomar ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como para requerer o que entender de direito.

    ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

  • 19/05/2023 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 14:25

    Juntada de despacho

  • 28/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/06/2022 20:06

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 15:20

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 09:13

    Decorrido prazo de MARIA SONIA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2022 10:57

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/03/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:50

    Juntada de apelação

  • 05/03/2022 13:14

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 05/03/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 27/02/2022 12:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 28/01/2022 23:59.

  • 24/02/2022 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 09:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/02/2022 08:55

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2022 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2022 09:40

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 03/02/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 23/01/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 10:49

    Juntada de apelação

  • 21/01/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2022 07:48

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2022 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 12:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/11/2021 20:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2021 00:11

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 15:38

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 24/10/2021 16:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 13:24

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 16:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 14:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 17:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 15:40 Vara Única de Poção de Pedras .

  • 12/08/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 15:20

    Juntada de diligência

  • 30/07/2021 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 15:15

    Juntada de diligência

  • 30/07/2021 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 15:12

    Juntada de diligência

  • 30/07/2021 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 15:07

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 24/07/2021 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2021 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2021 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2021 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2021 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2021 14:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/07/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2021 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2021 15:40 Vara Única de Poção de Pedras.

  • 07/07/2021 16:10

    Outras Decisões

  • 09/06/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 07:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 11:02

    Juntada de petição

  • 05/05/2021 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2021 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 17:36

    Juntada de

  • 04/05/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 18:07

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 17:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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