12/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:06

Juntada de termo de juntada
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LEONILDE DE JESUS RIBEIRO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:01

Juntada de petição
07/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:34

Juntada de termo
13/11/2024 14:40

Juntada de petição
09/11/2024 17:31

Decorrido prazo de LEONILDE DE JESUS RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 04:33

Decorrido prazo de LEONILDE DE JESUS RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 05:18

Decorrido prazo de LEONILDE DE JESUS RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/08/2024 12:22

Realizado Cálculo de Tributos
30/07/2024 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 09:29

Outras Decisões
17/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:09

Juntada de termo
23/05/2024 16:25

Juntada de petição
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo de LEONILDE DE JESUS RIBEIRO em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2024 22:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 20:46

Juntada de petição
25/07/2023 06:13

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
25/07/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013621-43.2002.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LEONILDE DE JESUS RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 86550512.

Tendo em vista a expedição de Alvará Judicial de ID n° 86049591 (fls. 241-243) intime-se a parte autora para tomar ciência do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após, não havendo manifestação voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 11 de julho de 2023.
20/07/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:39

Decorrido prazo de LEONILDE DE JESUS RIBEIRO em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:13

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0013621-43.2002.8.10.0001 EXEQUENTE(S): LEONILDE DE JESUS RIBEIRO EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 86550512.

São Luís, 2 de março de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
02/03/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/02/2023 22:59

Juntada de Certidão
16/02/2023 22:59

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:34

Juntada de volume
10/02/2023 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2002

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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