05/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 06:57

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS PAULO CORREIA CRUZ em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 12:03

Juntada de petição
07/05/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
18/11/2022 12:24

Juntada de petição
22/04/2021 01:48

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806681-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DE MELO BONA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - OAB/MA 7803 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A DECISÃO Discute-se na presente ação a necessidade de cobertura do plano de saúde para procedimentos de fertilização in vitro.

Todavia, verifico que o Superior Tribunal de Justiça afetou, em 07/10/2020, os Recursos Especiais 1.822.420/SP, 1.822.818/SP e 1.851.062/SP, de relatoria do Min Marco Buzzi, como representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1067, no qual se busca a “definição da tese alusiva à obrigatoriedade ou não de cobertura, pelos planos de saúde, da técnica de fertilização in vitro”.

Dessa forma, determino a suspensão do presente feito, permanecendo o mesmo em arquivo provisório até pronunciamento final do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, quando deverá se manifestar a parte autora em termos de prosseguimento.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
20/04/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
13/04/2021 18:31

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 19:47

Juntada de petição
29/01/2021 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 11:33

Juntada de petição
15/01/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806681-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DE MELO BONA Advogado do(a) AUTOR: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - OAB/MA7803 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA11706-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 12 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
12/01/2021 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 12:13

Conclusos para decisão
30/11/2020 09:36

Juntada de Certidão
19/09/2020 13:00

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 09/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 10:21

Juntada de Ato ordinatório
04/08/2020 14:28

Juntada de contestação
17/07/2020 08:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2020 12:16

Juntada de termo
13/06/2020 01:21

Decorrido prazo de DENISE DE MELO BONA em 12/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 13:52

Juntada de termo
11/05/2020 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 16:40

Outras Decisões
03/03/2020 10:33

Juntada de petição
03/03/2020 10:31

Juntada de petição
28/02/2020 12:46

Conclusos para despacho
21/02/2020 19:56

Juntada de petição
21/02/2020 17:25

Juntada de petição
21/02/2020 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2020 22:18

Juntada de petição
20/02/2020 21:33

Conclusos para decisão
20/02/2020 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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