23/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:59

Juntada de termo
12/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:35

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 04:13

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:38

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:30

Juntada de termo
12/09/2024 03:35

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:42

Juntada de petição
21/08/2024 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:54

Juntada de petição
22/05/2024 02:01

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 14:18

Juntada de petição
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

Nº. 0858724-49.2016.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Vistos etc.

A penhora on-line realizou-se levando em conta o valor indicado pelo ente público na petição id. 62072284, entretanto, as alegações do executado de excesso no valor penhorado parecem razoáveis (petições id. 88025434 e id. 99094166).

Antes da adoção de qualquer outra providência, intime-se o ente público para que em cinco dias tome ciência da alegação do executado e manifeste-se, caso tenha interesse.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou com anuência do pedido, determino que seja mantido em conta judicial tão somente o valor de R$ 18.690,30 (dezoito mil e seiscentos e noventa reais e trinta centavos), devolvendo-se o valor restante para a conta do executado.

Ademais, encaminhem-se os autos para elaboração das custas pendentes e intime-se o executado para quitação.

Uma via deste despacho poderá servir de mandado.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:54

Juntada de termo
14/08/2023 19:34

Juntada de petição
14/08/2023 16:22

Juntada de termo
29/04/2023 09:52

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/04/2023 07:45

Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:00

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 13/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:52

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
16/03/2023 17:02

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0858724-49.2016.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para ciência do bloqueio de valores realizado através do Sistema Sisbajud, podendo,no prazo de 05 (cinco) dias, solicitar o desbloqueio, desde que a penhora incida sobre bens ou valores impenhoráveis, devendo o interessado apresentar a documentação comprobatória correspondente.

São Luís - MA, Sexta-feira, 03 de Março de 2023.

MARCO ANTONIO BRAUNA CUNHA SOBRINHO Assistente de Informação
03/03/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:29

Juntada de recibo (sisbajud)
22/10/2022 15:24

Juntada de termo
22/03/2022 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/02/2022 23:59.
06/03/2022 23:09

Juntada de petição
24/01/2022 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2020 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2020 19:18

Conclusos para decisão
27/04/2020 15:32

Juntada de petição
11/03/2020 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 11:47

Juntada de petição
23/10/2019 09:59

Juntada de petição
16/10/2019 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 08:20

Conclusos para despacho
19/08/2019 08:20

Juntada de Certidão
07/08/2019 03:33

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:29

Conclusos para despacho
15/10/2018 13:30

Juntada de petição
06/09/2018 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica
03/02/2018 02:24

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/02/2018 23:59:59.
03/01/2018 14:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 10:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica
31/08/2017 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 14:17

Conclusos para decisão
11/07/2017 17:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2017 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2017 00:28

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 03/05/2017 23:59:59.
27/04/2017 12:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2017 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica
30/03/2017 11:13

Juntada de ato ordinatório
02/03/2017 16:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2017 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica
17/02/2017 17:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 11:08

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2016 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2016 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 16:31

Conclusos para despacho
10/10/2016 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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