28/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
01/11/2024 13:09

Recebidos os autos
01/11/2024 13:09

Juntada de decisão
22/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2024 09:44

Juntada de contrarrazões
15/07/2024 10:13

Juntada de diligência
15/07/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:13

Juntada de diligência
11/07/2024 10:18

Juntada de petição
12/06/2024 09:32

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:30

Juntada de mandado
01/06/2024 18:44

Juntada de petição
09/05/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/02/2024 17:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:16

Juntada de petição
25/01/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 19:20

Juntada de petição
10/10/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:08

Juntada de despacho (expediente)
19/04/2023 07:44

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:23

Decorrido prazo de POSTO SAO MATEUS LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
15/04/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
20/03/2023 02:39

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000804-65.2013.8.10.0128 Requerente: EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Requerido(a): POSTO SAO MATEUS LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000804-65.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.

VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
03/03/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:34

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:35

Juntada de volume
05/09/2022 13:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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