TJMA - 0800798-69.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
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05/09/2023 11:32
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/08/2023 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 15/08/2023 23:59.
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10/08/2023 10:22
Juntada de malote digital
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01/08/2023 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
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01/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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27/07/2023 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 13:19
Conhecido o recurso de VANILDO CRISPIM DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*12-86 (AGRAVADO) e provido
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26/07/2023 15:14
Juntada de Certidão
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26/07/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2023 00:12
Decorrido prazo de DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
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20/07/2023 09:33
Juntada de parecer do ministério público
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06/07/2023 14:35
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2023 12:21
Recebidos os autos
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28/06/2023 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/06/2023 12:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/06/2023 11:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/06/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 29/05/2023 23:59.
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23/05/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 19:23
Juntada de parecer
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22/05/2023 18:39
Juntada de petição
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22/05/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. único: 0800798-69.2023.8.10.0000 Agravo em Execução Penal – Açailândia/MA Agravante : Ministério Público Estadual Promotora de Justiça : Fabiana Santalucia Fernandes Agravado : Vanildo Crispim de Almeida Advogado : Dernival Guimarães de Souza (OAB/MA 3.882) Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida DESPACHO - O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 05 (cinco dias), nos moldes dos arts. 654[1] e 681[2], do RITJMA.
Em seguida, voltem-me conclusos.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR [1] Art. 654.
No Tribunal, o agravo será processado nos moldes dos recursos em sentido estrito e julgado por uma das câmaras criminais. [2] Art. 681.
Feita a distribuição, os autos serão encaminhados ao relator que os mandará ao Ministério Público, pelo prazo de cinco dias e, em seguida, voltarão ao relator, que, em igual prazo, pedirá inclusão em pauta -
19/05/2023 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2023 22:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 18:28
Juntada de petição
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25/03/2023 18:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/03/2023 19:10
Juntada de parecer
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14/03/2023 05:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 13/03/2023 23:59.
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08/03/2023 02:39
Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.
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08/03/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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07/03/2023 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. único 0800798-69.2023.8.10.0000 Agravo em Execução Penal – Açailândia/MA Agravante : Ministério Público Estadual Promotora de Justiça : Fabiana Santalucia Fernandes Agravado : Vanildo Crispim de Almeida Advogado : Dernival Guimarães de Souza (OAB/MA 3.882) Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo.
Em seguida, voltem-me conclusos.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR -
06/03/2023 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 09:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/02/2023 09:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/02/2023 09:12
Juntada de documento
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23/02/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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21/02/2023 22:27
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/01/2023 11:06
Conclusos para despacho
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23/01/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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