12/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:33

Juntada de petição
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:41

Juntada de petição
11/07/2025 18:38

Juntada de apelação
24/06/2025 08:09

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 22:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 23:16

Conclusos para julgamento
09/03/2025 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:22

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 21:13

Juntada de petição
20/10/2024 12:33

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 17:19

Declarada incompetência
19/10/2023 11:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo de SARA RAQUEL PARREIRA MAIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 21:46

Juntada de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810830-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALFREDO AGUIAR PEREIRA JUNIOR, EMILAINE FIGUEREDO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA27003 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA27003 REU: COHAMA ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARA RAQUEL PARREIRA MAIA - MG163337 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por seus respectivos patronos, nos termos do art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, de acordo com o despacho Id 88243496.

São Luís, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
22/09/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:04

Decorrido prazo de SARA RAQUEL PARREIRA MAIA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:03

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810830-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALFREDO AGUIAR PEREIRA JUNIOR, EMILAINE FIGUEREDO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA27003 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA27003 REU: COHAMA ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARA RAQUEL PARREIRA MAIA - MG163337 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte requerida sobre a Impugnação ao Contestação de ID 97712148, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ANA PRISCILA FERRO P.

SANTOS Matrícula 105403
04/08/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:18

Juntada de petição
06/07/2023 02:19

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:28

Juntada de contestação
20/06/2023 14:52

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 10:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810830-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALFREDO AGUIAR PEREIRA JUNIOR, EMILAINE FIGUEREDO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA3014-E REU: COHAMA ENGENHARIA LTDA DESPACHO: Cite-se a demandada, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, caput, do Código de Processo Civil, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato apontadas pelo autor.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que a parte requerida, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar, conforme preceitua o art. 346, parágrafo único, do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, nos termos do art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V c/c art. 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil.

Custas processuais devidamente recolhidas ( ID’s 87285337 e 87285342).

Serve o presente despacho como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
28/04/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:08

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:27

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
10/03/2023 09:02

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:01

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:50

Juntada de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810830-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALFREDO AGUIAR PEREIRA JUNIOR, EMILAINE FIGUEREDO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA3014-E REU: COHAMA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Trata-se de demanda judicial em que a parte autora postula de início a concessão de gratuidade processual.

De logo, esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para demonstrar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 85, da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a ele subordinados.

Noutro bordo, a RECOM-CGJ-62018 de 12 de julho de 2018, em seu art. 2º, §1º, determina que "Em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada hipossuficiência de recursos".

Nessa esteira, o Superior Tribunal de Justiça dispõe: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.

SÚMULA 7/STJ.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

A jurisprudência firmada no âmbito desta eg.

Corte de Justiça delineia que o benefício da assistência judiciária pode ser indeferido quando o magistrado se convencer, com base nos elementos acostados aos autos, de que não se trata de hipótese de miserabilidade jurídica. 2. (...) (AgInt no REsp 1639167/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 04/05/2017, DJe 18/05/2017) Na hipótese dos autos, é exatamente isso que ocorre, ou seja, não há elementos que justifiquem o pedido e/ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, razão pela qual concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para demonstrar o alegado, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 99, § 2º, Código de Processo Civil, ou alternativamente recolher as custas devidas.

Intime-se e após decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação da parte, voltem-me conclusos para nova deliberação.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luis/MA, data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ – 796/2023)
06/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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