TJMA - 0805333-86.2021.8.10.0040

05/04/2024 12:29

Baixa Definitiva

05/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/04/2024 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de CAROANE ARAUJO DINIZ em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de RYAN ARAUJO DINIZ em 03/04/2024 23:59.

08/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.

08/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 10:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão

24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de CAROANE ARAUJO DINIZ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de RYAN ARAUJO DINIZ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 23/02/2024 23:59.

15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024 12:28

Conclusos para julgamento

06/02/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024 12:22

Recebidos os autos

05/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2023 21:17

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 13:34

Recebidos os autos

26/07/2023 13:34

Conclusos para despacho

26/07/2023 13:34

Distribuído por sorteio