18/07/2025 08:52

Baixa Definitiva
18/07/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2025 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2025 00:35

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:35

Decorrido prazo de COMERCIAL SANTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:21

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2025.
26/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 10:40

Conhecido o recurso de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0003-03 (APELADO) e não-provido
23/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 13:19

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2025 17:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:05

Recebidos os autos
28/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2025 08:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/04/2025 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2025 15:27

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2025 14:28

Decorrido prazo de COMERCIAL SANTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 23:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/01/2025 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2025.
30/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:57

Conhecido o recurso de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0003-03 (APELADO) e não-provido
28/11/2024 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 08:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de COMERCIAL SANTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 09:14

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2024.
15/10/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:31

Recebidos os autos
11/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/10/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 10:22

Declarada incompetência
10/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:36

Recebidos os autos
10/10/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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