11/09/2025 16:30

Juntada de petição
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:12

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:12

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:26

Juntada de petição
09/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:46

Juntada de petição
07/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:25

Juntada de petição
16/10/2024 18:39

Juntada de petição
16/10/2024 05:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:09

Juntada de petição
22/09/2024 13:37

Juntada de petição
13/09/2024 03:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:13

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:13

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:48

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:48

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:02

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:02

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
02/03/2024 20:07

Juntada de petição
27/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 13:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:47

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:47

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:39

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:31

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 15:59

Juntada de embargos de declaração
13/09/2023 00:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.
13/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
13/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
13/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11099-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES OAB/MA 14831-A, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 10490-A SENTENÇA Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME e outros, todos qualificados nos autos.

Feita a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, dando andamento ao feito (Id. 80531179), foi certificado nos autos que a exequente não apresentou manifestação, conforme certidão de Id. 83411688.

Renovada a intimação, pessoal, da Exequente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo (Id. 90053419), novamente não atendeu ao chamamento, conforme certidão de Id. 100783218. É sucinto relatório.

Decido.

Ao que se vê, a parte autora apesar de intimada por meio de seu advogado constituído e, depois, pessoalmente, deixou de manifestar-se, abandonando o processo.

A inércia, frente à intimação pessoal do autor, configura abandono de causa, cabendo ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito Cumpre observar que o Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 485, III, preconiza que: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (omissis) III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Em conclusão, JULGO EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC.

Custas às expensas do autor.

Sem honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.

No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

São Luís/MA, 05 de setembro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
07/09/2023 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/09/2023 10:00

Conclusos para julgamento
05/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:17

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:20

Conclusos para despacho
12/01/2023 08:51

Juntada de Certidão
05/01/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/11/2022 23:59.
05/01/2023 02:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/11/2022 23:59.
09/12/2022 11:32

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MG 44698-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, em cumprimento ao despacho ID 78104947, INTIMO O EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

São Luís, 16 de novembro de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
16/11/2022 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão
04/11/2022 19:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 19:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 18:19

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES OAB/MA 14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 10490-A DESPACHO Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta judicial à disposição deste Juízo.

Deste feita, defiro o pedido do requerente e determino: 1- Reexpeça-se alvará judicial de transferência para conta bancária indicada no ID n.º 77052097 da importância de R$ 21.455,48 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e seus acréscimos legais, devendo, contudo, ser previamente efetuado o desconto devido referente à taxa judiciária devida ao FERJ, em conformidade com o art. 2º, parágrafo único da Resolução-GP n.º 75/2022. 2- Expedido o alvará, intime-se o requerente para tomar conhecimento da providência após, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. 3- Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 11 de outubro de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
20/10/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 09:38

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:29

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:28

Juntada de petição
06/09/2022 17:54

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES - OAB/MA 14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 10490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora BANCO DO BRASIL S/A. e seu advogado para ciência da expedição do alvará de ID 74432498, bem como para informar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento.

Fica facultado à parte e/ou advogado comparecer na SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará.

São Luís, 1 de setembro de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
02/09/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:29

Juntada de petição
29/08/2022 10:27

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:34

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:54

Juntada de petição
02/08/2022 02:12

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a certidão de ID. 71875739, INTIMO a parte exequente para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
29/07/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:17

Juntada de petição
05/07/2022 16:14

Conclusos para decisão
28/06/2022 12:05

Juntada de petição
25/06/2022 08:03

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES OAB/MA 14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 10490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a certidão ID 69096688, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
17/06/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES - MA14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 10490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 5 de maio de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
09/05/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 16:09

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:10

Juntada de Certidão
09/04/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 08:36

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:48

Juntada de petição
26/02/2022 03:15

Publicado Intimação em 15/02/2022.
26/02/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
13/02/2022 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:02

Conclusos para despacho
09/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:00

Juntada de petição
25/01/2022 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:26

Juntada de ato ordinatório
20/01/2022 11:20

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:31

Juntada de Alvará
14/12/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:48

Conclusos para decisão
24/11/2021 23:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO 3846 em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:18

Expedição de Informações pessoalmente.
26/10/2021 10:13

Juntada de Ofício
25/10/2021 10:58

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:06

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:02

Juntada de petição
10/06/2021 00:59

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2021 17:40

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:11

Juntada de petição
15/05/2021 01:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES OAB/MA 14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 10490-A DESPACHO Defiro o pedido da parte autora de id nº 43130902.

Decorrido o prazo, intime-se para dar andamento ao feito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível.
13/04/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:38

Conclusos para despacho
30/03/2021 17:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 12:01

Juntada de petição
22/03/2021 02:26

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES - OAB/MA 14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 10490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, fica a PARTE AUTORA INTIMADA, para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o andamento do feito, conforme determinado no despacho ID 38666898.

São Luís, 16 de março de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
18/03/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 21:43

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 08:36

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:03

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:37

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852167-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO MARIO XAVIER DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: IZALETE PORTELA GOMES - OAB/MA 14831, KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/A 10490-A DESPACHO Chamo o feito a ordem para retificar o despacho de Id. 38666898 e, determinar a expedição de alvará em favor da parte autora no valor de R$ 5.245,57 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), nos termos da certidão de 40610677.

Custas recolhidas na forma da lei.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
28/02/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 13:43

Juntada de Alvará
11/02/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 11:04

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
25/01/2021 10:40

Juntada de petição
15/12/2020 00:27

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:04

Juntada de Ato ordinatório
09/12/2020 14:47

Juntada de transferência BACENJUD
01/12/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 08:18

Conclusos para decisão
28/11/2020 03:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 15:44

Juntada de petição
20/11/2020 01:41

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 16:34

Juntada de Ato ordinatório
16/11/2020 16:32

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:58

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:58

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:13

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 11:41

Juntada de Ato ordinatório
20/10/2020 10:32

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
29/09/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 14:55

Conclusos para despacho
24/09/2020 05:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:50

Juntada de petição
31/08/2020 01:48

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:35

Conclusos para despacho
18/08/2020 12:02

Juntada de Certidão
08/08/2020 01:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 10:58

Juntada de petição
29/07/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 10:25

Juntada de Certidão
16/06/2020 01:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:25

Juntada de petição
05/06/2020 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2020.
05/06/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2020 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 16:36

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2020 01:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 16:28

Juntada de petição
10/03/2020 00:36

Publicado Intimação em 10/03/2020.
10/03/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 10:38

Juntada de Ato ordinatório
06/03/2020 10:10

Juntada de consulta INFOJUD
18/12/2019 03:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 15:39

Juntada de petição
10/12/2019 00:34

Publicado Intimação em 10/12/2019.
10/12/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2019 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 10:08

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2019 14:56

Juntada de petição
28/11/2019 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2019.
28/11/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2019 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 09:47

Conclusos para despacho
18/11/2019 09:47

Juntada de Certidão
13/11/2019 09:19

Juntada de petição
12/11/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:37

Conclusos para despacho
09/10/2019 10:56

Juntada de petição
28/09/2019 13:05

Juntada de petição
26/09/2019 00:15

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2019 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 12:01

Juntada de ato ordinatório
24/09/2019 10:26

Juntada de Certidão
19/09/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 16:01

Conclusos para despacho
17/09/2019 16:01

Juntada de Certidão
16/09/2019 16:45

Juntada de petição
11/09/2019 00:20

Publicado Intimação em 11/09/2019.
11/09/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2019 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 18:40

Juntada de Ato ordinatório
05/09/2019 16:58

Juntada de petição
02/09/2019 00:27

Publicado Intimação em 02/09/2019.
31/08/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2019 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 12:10

Conclusos para despacho
29/08/2019 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2019 02:41

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:41

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 26/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2019.
17/08/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2019 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 16:30

Conclusos para despacho
23/07/2019 12:04

Juntada de petição
02/07/2019 00:15

Publicado Intimação em 02/07/2019.
02/07/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2019 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:19

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:19

Juntada de Certidão
25/06/2019 12:42

Juntada de petição
10/06/2019 00:28

Publicado Intimação em 10/06/2019.
08/06/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2019 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 12:49

Juntada de ato ordinatório
29/05/2019 00:38

Decorrido prazo de XAVIER COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 28/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:46

Juntada de diligência
07/05/2019 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 10:41

Juntada de diligência
21/03/2019 10:00

Juntada de Ofício
14/01/2019 09:46

Expedição de Mandado
12/01/2019 17:58

Juntada de Mandado
07/11/2018 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 10:51

Conclusos para despacho
07/11/2018 10:51

Juntada de Certidão
24/10/2018 02:30

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 23/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 02:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 02:30

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2018.
16/10/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 11:14

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2018 17:48

Juntada de Alvará
10/10/2018 11:34

Juntada de Informações prestadas
09/10/2018 01:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 11:47

Juntada de petição
26/09/2018 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2018 14:48

Juntada de Certidão
21/09/2018 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 11:20

Conclusos para despacho
18/09/2018 20:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 20:51

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 22/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 09:54

Conclusos para despacho
10/07/2018 09:54

Juntada de Certidão
06/07/2018 00:40

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 02/07/2018 23:59:59.
08/06/2018 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 14:40

Juntada de Certidão
24/05/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 10:37

Conclusos para despacho
21/05/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 13:51

Conclusos para despacho
08/05/2018 12:03

Juntada de Certidão
19/04/2018 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 17:24

Conclusos para despacho
19/04/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica
13/04/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 11:45

Conclusos para despacho
13/04/2018 11:44

Juntada de Certidão
10/04/2018 00:37

Decorrido prazo de IZALETE PORTELA GOMES em 09/04/2018 23:59:59.
14/03/2018 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 11:37

Conclusos para despacho
10/11/2017 00:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/11/2017 23:59:59.
28/09/2017 16:20

Juntada de Petição de documento diverso
22/09/2017 12:24

Expedição de Informações pessoalmente
22/09/2017 12:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/09/2017 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
22/09/2017 00:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 13:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2017 10:23

Audiência conciliação cancelada para 28/08/2017 11:00.
25/08/2017 16:59

Audiência conciliação designada para 22/09/2017 11:00.
25/08/2017 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
25/08/2017 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
25/08/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 14:02

Conclusos para despacho
25/08/2017 13:37

Juntada de Certidão
22/08/2017 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2017 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2017 15:08

Audiência conciliação designada para 28/08/2017 11:00.
17/07/2017 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 16:55

Conclusos para despacho
10/07/2017 09:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2017 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2017 12:50

Expedição de Mandado
15/02/2017 12:50

Expedição de Mandado
15/02/2017 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2017 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 14:14

Conclusos para despacho
25/08/2016 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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